48 resultados encontrados para mauricio moraes de lima - data: 21/08/2025
Página 5 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 37244 GO - BRUNO RODOVALHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201301050665 ACUSADO : WANDERSON J UNIOR SILVA DE OLIVEIRA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. DESIGN O O DIA 26/01/2017 , AS 15:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INQUIRICA O DA TESTEMUNHA MAURICIO MORAES DE LIMA (ARROLADA PELA ACUSACAO), E O INTERROGATORIO DO INCREPADO WANDERSON JUNIOR SILVA DE OLIVEI RA A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 E PUBLICA DEFENSOR: DR. GILBERTO PEREIRA OAB/GO 30832. AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUIN ZE (2015), 14:20 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 . NA TERCEIRA FASE, RECONHECO A CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA DO AR T. 33 PARAGRAFO QUARTO POR SER O ACUSADO PRIMARIO, TER BONS ANTEC EDENTES E NAO TER PARTICIPACAO EM ORGANIZACAO CRIMINOSA. NESTES T ERMOS DIMINUO UM ANO DA PENA PARA CHEGAR A UMA PENA CONCRETA DE Q UATRO ANOS EM REGIME FECHADO COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, ENTENDENDO QUE ESSE REGIME E SUFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DROGAS. E O RELATORIO. DEC IDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALC ANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARI A. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IMED IATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 015/0258933-6). RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUI NTA TURMA, DJE 09/03/2016) ESSE E, IGUALMENTE, O ENTENDIMENTO DO STF, CONFORME SE DEPREENDE DA EMENTA ABAIXO TRANSCRITA: RECURSO O RDINARIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NAO CONHECIMENTO DA IMPETRACAO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR SER ELA SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL.
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1054 os autos em definitivo. Int. - ADV: WILLIAN ROBERTO PEREIRA (OAB 181378/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0008595-23.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Wanderlara Becker Munhoz Fernandes Manso - TAM - Linhas Aéreas S/A - Wanderlara Becker Munhoz Fe
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1268 ADV: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP) Processo 0008150-36.2014.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Bodnar - Anhanguera Educacional Ltda - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a entregar ao auto