48 resultados encontrados para mauricio moraes de lima - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 BJETOS DESTA ESPECIE NO INTERIOR DAS CELAS. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICACAO DAS SANCOES DISCIPLINARES IMPOSTAS AO REEDUCANDO CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENTE, SENDO QUE A ALTERACAO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME CONSTITUIRIA SANCAO DESPROPORCI ONAL A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO. ISTO POSTO, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL, E HOMOLOGO A SANCAO DISCIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE DEF I NITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, D EVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PA RA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ GOIANIA-GO , 0 9 DE SETEMBRO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O D EVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONS TITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RE STRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO E NECESSIDADE INCONTE STE PARA O FINAL JULGAMENTO. NO QUE TANGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ANTANA DESPACHO FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE A FOLHA RET RO, REQUISITE-SE JUNTO A CPP O(A) SENTENCIADO(A) GEOGYNES GUSTAVO SANTANA PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA __ ___/____/____AS____:____HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR F ENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MAURICIO MORAES DE LIMA : JOSE LUIZ DE SOUSA LIMA WONEY QUEIROZ MACEDO OSMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _____________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS MESMOS. *** *********** REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 06/02/2015 AS 10: 00 HORAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS D E ACUSACAO ANA E MARIA DA FORMA QUE A REPRESENTANTE MINISTERIAL R EQUERER. DESDE JA, ARBITRO 04 (QUATRO) UHD"S A ADVOGADA NOMEADA P ARA O ATO, A SABER, DRA. DINARCY TEREZIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 OS QUE MUITO TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATORES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMULAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, NAO SAO CRIMINALIZADOS. ADEMAIS, OUTROS ARTIFICIOS LEGALIZADOS SAO FATORES IMENSAMENTE M AIS PROVOCADORES DE GASTOS COM A SAUDE PUBLICA E MESMO ASSIM SAO INCENTIVADOS. O SOCORRO AO RESPALDO ECONOMICO PARA CRIMINALIZAR A PENAS TRATA O SER HUMANO COMO MERCADORIA E N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ACUSADO : EDIVAM PEREIRA COSTA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201103394961 ACUSADO : EDIVAM PERE IRA COSTA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 0 1 . EM FACE DA CERTIDA O JUNGIDA A LAUDA RETRO, DESIGNO O DIA 03/09/2015 , AS 14:45 HORA S , PARA A AUDIENCIA DE OITIVA DA VITIMA LUZENI MOTA COSTA , INQU IRICAO DAS TEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP, NOS MOLDES ACIMA DESCRITOS OFICIE-SE O JUIZO DO FATO NOVO (7 VARA CRIMINAL, AUTOS DE N 201502958788) SOLICITANDO INFORMES ACER CA DA REFERIDA ACAO PENAL, BEM COMO QUE COMUNIQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 TRANDO EM DOMICILIOS PARA QUE A PROTECAO A INTIMIDADE E PRIVACIDA DE SEJA RESGUARDADA COMO QUER A CONSTITUICAO DA REPUBLICA EM SEU ARTIGO 5, INCISO XI. SE HOUVE UMA INFORMACAO ANONIMA, QUE NAO E S UFICIENTE PARA JUSTIFICAR MEDIDAS BRUSCAS, CABE A POLICIA PROCEDE R A INVESTIGACOES PARA QUE SEJA ENSEJADO UM QUADRO DE INDICIOS. T AL NAO FOI FEITO. A POLICIA ADENTROU NA RES