Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1817 Cálculo / Atualização - Ademar Moreira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1- Cuida-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por ADEMAR MOREIRA contra ITAÚ UNIBANCO S/A. 2- O Autor já se considerou apto e apresentou os cálculos aritméticos (fls. 21 e 23). 3 Pois bem. O cumprimento provisório da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 3132 mil reais), a ser atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de hoje, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (setembro de 2016), nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4694 Cremilda da Silva - Vistos. Tendo em vista que a liminar de busca e apreensão ainda não foi cumprida, e considerando o disposto no artigo 3º, § 12 do Decreto lei nº 911/1969, na redação dada pela lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, segundo o qual a parte interessada poderá requerer a busca e apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2581 trânsito teriam sido encaminhadas para Rosilene Luz dos Santos. O documento de fls. 12, todavia, confirma que o proprietário do veículo seria Ronaldo Souza Lima. Assim, é certo que as infrações de trânsito praticadas onerariam a CNH de Ronaldo da Silva Lima. Por outro lado, na medida em que o proprietár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2778 passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3732 imóvel, bem como outorgar a escritura definitiva. Pedido de justiça gratuita deferido às fls. 31. Pedido de antecipação da tutela indeferido às fls. 38. Citado, o réu contestou. Suscitou preliminar consistente na necessidade de se verificar com quem ficou os direitos do contrato em debate, considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 753 não procurou a requerida com objetivo de diversificar investimentos e auferir ganhos incertos e variáveis, procurou diante da promessa de remuneração do capital investido em taxa de 10% ao mês. A remuneração do capital era realizada por meio do que é conhecido por “pirâmide financeira”, em que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2922 hipossuficiência, não o fez, se limitando a interpor agravo retido, o qual, sequer é a peça processual adequada, posto que o despacho de fls. 102 é ato meramente preparatório da decisão, não sendo, portanto, cabível a interposição de agravo, nestes casos. Acrescente-se a isso que o autor não teve ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 464 Saraiva): “Em principio, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343)”. “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter de infringente. A maior e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1316 que, se, no prazo de quinze dias, contado da realização da sessão conciliatória, não contestar a ação (por meio de advogado), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente. Int. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP) Processo 0010830-08.2012.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento -