Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2402 valor corrigido para janeiro de 2009 é de R$ 79,25 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3474 argumento não retira o dever de fornecê-lo, uma vez que se trata de medicamento expressamente prescrito por médico para tratamento da doença do requerente, o qual tem o poder de decidir se a situação concreta de enfermidade do paciente está adequada ao tratamento indicado. Nesse sentido, em consonân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2721 Ltda Epp - - João Carlos Pires Dias - - Maria Aparecida do Amaral - Vistos, 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4165 evidência ou de urgência (art. 300 ou art. 311 do CPC); d) apresentar pedido certo e determinado (art. 322 e art. 324 do CPC), informando, no pedido “liminar” o número da CNH para a qual pretende a imediata emissão, esclarecendo o que ocorreu com o documento de habilitação. Quanto ao pedido de restitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2892 possessórios. Assevera que em razão dessa suposta posse o requerido ajuizou ação de usucapião somente do lote de nº 9, que tramita perante a 5ª Vara Cível, encontrando a autora resistência por parte do requerido para usar o imóvel. Requer a procedência do pedido para condenar o requerido a promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2610 Jd S Roberto, Jd S Roque, Jd S Vicente, Jd Scyntilla, Jd das Seringueiras, Jd Silvia, Jd Solange, Jd Sueli, Jd Tabatinga, Jd Taboão, Jd Tamassa, Jd Teresopolis, Jd Testai, Jd Tibagi, Jd Toscano, Jd Tranquilidade, Jd Valéria, Jd Vanira, Jd Vera, Jd Vl Galvão, Jd Zaíra, Jd Zimbardi, Macedo, Pq Cecap, Pq Conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 412 2.Cite-se, pois, por mandado, consignando-se o prazo de contestação, que é de quinze dias, e os efeitos da revelia. Int. - ADV: LEANDRO CONTE FACIO (OAB 208661/SP) Processo 4005340-53.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - FABIO LUIZ DE ARAUJO e outro - Vistos. Primeiramente, recolham

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 522 pago, corrigidos pela Tabela Prática do TJSP, mais juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (arts. 405 e 406 do CC, c/c art. l61 , § l ° do CTN ) (TJSP - Ap. n° 7.227.454-3 - SP, 24° Câmara de Direito Privado, Rel. Juiz Roberto Mac Cracken - j. 15/05/2008). O índice aplicável às cadernetas de poupança. Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 4119 autos. Expeçam-se os alvarás porventura requeridos. Oportunamente, não havendo pendências nos autos e nem valores a serem levantados, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RODRIGO SILVA ROMO (OAB 235183/SP) Processo 1034518-79.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.A.P.S. - J.S.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3643 lavrada pelo 01º Cartório de Registro de Imóveis, por meio de instrumento de compra e venda. Para tanto, foi ajustado o preço de R$145.000,00, o qual foi pago à vista. Os alienantes adquiriram a posse do imóvel a título de herança de Benedito Wilson Carriço, que por sua vez havia adquirido os direito