171 resultados encontrados para maurilio cesar da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/11/2015 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1506 (Fls: 398 v) 62 - 0065362-08.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Henrique Piai Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) 63 - 0068129-19.201
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 871 OLIVEIRA (OAB: 129419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269) 990.10.091641-6 - Apelação - Campinas - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Luis Henrique de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 158) 990
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 141 2070039-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000172-85.2016.8.26.0355; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 423 Nº 0004250-16.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Claiton Borba de Moraes - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 359 São Paulo; Agravado: Julio Cesar Pereti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7014837-91.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 289 PROCESSO :0005632-08.2014.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 99/2014 - Araraquara AUTOR : J.P. INDICIADO : T.F.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005633-90.2014.8.26.0037 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 589/2014 - Araraquara AUTOR : J.P. REQDO : J.E.N. VARA:2ª VARA CRIM
TJSP 08/05/2019 - Pág. 2290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2290 7008260-29.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Robson Santos Pinheiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP) 7014624-85.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 359 São Paulo; Agravado: Julio Cesar Pereti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7014837-91.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 359 São Paulo; Agravado: Julio Cesar Pereti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7014837-91.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 469 das Execuções Criminais; Nº origem: 7008845-86.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogério Aparecido Pereira dos Santos; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7010471-43.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agrav