171 resultados encontrados para maurilio cesar da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 11 Processo 0000269-28.2016.8.26.0083 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAURILIO CESAR DA SILVA - - CELIO APARECIDO DA SILVA CYRINO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime; Disponibilizada certidão de honorários podendo ser retirada pelo sítio do
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2302 antecipada, a despeito da relevância dos argumentos deduzidos na inicial, pois se verifica que há necessidade do laudo pericial médico, sendo insuficiente a documentação acostada aos autos. A verdade é que a medida não será ineficaz, caso venha ser concedida apenas ao final. Assim, por ora, antes de s
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2251 redução da pensão, nem por isso é suficiente para a concessão antecipada da tutela, também por ser desconhecido não ter o postulante outra renda. Por outra parte, não são conhecidas as efetivas despesas suportadas pelo requerente (além da pensão, aluguel e das contas de luz e água), de um lado, e
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1537 de Crédito - Concurso de Credores - Maurilio Cesar da Silva - Agrisul Agrícola Ltda - - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Energética Brasilândia Ltda - - Jotapar Participações Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. Defiro o levantamento do depósito judicial de fl. 47 dos autos e
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3608 para as anotações necessárias (Código de andamento SAJ 85679). Dentre os períodos que o autor quer ver reconhecido como tempo especial, está aquele compreendido entre 31/01/2013 a 13/04/2013 (fls. 13 e CNIS de fls. 40). A questão envolvendo a possibilidade de ser considerado especial o tempo de afastame
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 907 tentado” (fl. 07). Assevera, finalmente, que se sobrevier sentença condenatória, poderá lhe ser fixado regime prisional inicial diverso do fechado (fl. 09). Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 157, § 2º, II, do Código Penal (fl. 02).
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1762 PABLO HENRIQUE ZACARI - Fls.: 90 a 90 - 1. Expeça-se a guia de recolhimento do sentenciado Pablo Henrique Zacari, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais competente, para execução da pena. 2. Arbitro os honorários da Defensora dativa no valor máximo previsto no código 30
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1931 assistência judiciária gratuita, fato que presume sua hipossuficiência econômica nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50. Anotese e atualize-se o SAJ selecionando a tarja respectiva.4. Requisite-se eventual certidão faltante.Intime-se. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP) Processo 0005616-02.2011.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 705 ...” - ADV GUILHERME DESTRI GARCIA OAB/SP 292768 066.01.2012.010730-1/000000-000 - nº ordem 1948/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - LILIAN PAULA PEREIRA X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 19/V - “... Vistos, 1) Cite(m)-se o(a)(s) requ
0005748-47.2016.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR Considerando que o executado não foi encontrado nos endereços pesquisados por este Juízo, forneça a exequente outros endereços para citação, no prazo de 15(quinze) dias.Intime(m)-se. 0008722-57.2016.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA