171 resultados encontrados para maurilio cesar da silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 670 Especial Cível - Pagamento Indevido - MAURILIO CESAR DA SILVA FERREIRA X DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - Fica o(a)(s) recorrido/requerente(a)(s) REGULARMENTE INTIMADO(A)(S), para, no prazo de 10 dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto - ADV SALOMÃO ZATITI NETO OAB/SP 215665
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 997 990.10.192904-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. da L. - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) 990.10.193382-9 - Confl
obriga a comparecerem em juízo sob pena de ser quebrada a fiança. 3. Recurso em sentido estrito parcialmente conhecido e não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso em sentido estrito e neste negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de o
obriga a comparecerem em juízo sob pena de ser quebrada a fiança. 3. Recurso em sentido estrito parcialmente conhecido e não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso em sentido estrito e neste negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de o
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 289 Execução nº 1.078.291 JUSTIÇA PÚBLICA X ROSELY APARECIDA DA CONCEIÇÃO APENSO DE F.A. E ROTEIRO DE PENAS Fls. 08: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de pena elaborado. Advogado(a) (s) Dr(a): Edison Donisete Euclides Bezerra OAB/SP 277.440. Execução nº 681
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 91 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE ACAYABA DE REZENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2018 Processo 0000006-25.2016.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CAIO CESAR
TJSP 17/05/2016 - Pág. 1976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1976 Nº 2069249-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Joselito Luiz Ribeiro de Oliveira - Impetrante: Daniela Maia Ribeiro - Impetrante: Leandro Carlos Ribeiro Machado
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 1582 (dez) dias para manifestação das Recuperandas. Int. - ADV LEANDRO DA SILVA SANTOS OAB/SP 229769 - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV LUIS CLAUDIO GUERCIO MACHADO OAB/SP 132862 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140 - ADV BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA OAB/
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1226 Processo nº.: 347.01.2009.001060-1/000000-000 - Controle nº.: 286/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCIS VAGNER BERMAN - Fls.: - Autos Incidentes de Verificação de Sanidade Mental e Dependência Toxicológica) - Intime-se o Dr. Antonio Marcos Ferreira - OAB/SP 146.045 - Defensor dativo do réu Franci
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 733 por r. sentença proferida em 08/07/2014, foram julgados remidos 114 (cento e catorze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - Advogado(a)(s) Humberto Fernandes Canicoba OAB/SP 152.793, e Ariovaldo Moreira - OAB/SP 113.707. Execução nº 352.536 JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO CESAR DA SILVA