Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2769 98) 230 - 0007924-43.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Walter da Silva Agravante: Alexandro Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) 231 - 0010226-45.2015.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1058 195 - 0041088-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Carlos Alberto Ferigato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP) (Fls: 23) 196 - 0041235-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 474 FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 28 - 990.09.166449-9 - Apelação - Fernandópolis - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: João Zaquelo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO MAURI JUNIOR (OAB: 181826/SP) 5 - 990.09.170202-1 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 294 (OAB: 232030/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2009 990.09.191535-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 808.025; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 752 990.09.180003-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: André Luiz Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 40) 990.09.180547-5 - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3261 Expeça-se o necessário. V.U. - Advs: Marcos Roberto Bava (OAB: 160708/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0007924-43.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Alexandro Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 471 Nº origem: 730.160; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cicero Francisco; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009924-16.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 838 0040154-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann Herschander Agravante: Jeferson Diego Espini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1025 Nº 0039537-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique Firmino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA ABSOLVER O AGRAVANTE DA FALTA GRAVE A ELE IMPUTADA, DETERMINANDO-SE O CANCELAMENTO DE SUA

Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 220 - 9 FAZENDA CULTURA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário: Marcelino Granja de Menezes PROCESSO ELETIVO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS ESTADUAIS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE POLÍTICA CULTURAL COMUNICADO N0 04 A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em atendimento as disposições legais que regem o pro