TJSP 16/08/2011 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
1025
Nº 0039537-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique Firmino
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - DERAM PROVIMENTO AO
AGRAVO PARA ABSOLVER O AGRAVANTE DA FALTA GRAVE A ELE IMPUTADA, DETERMINANDO-SE O CANCELAMENTO
DE SUA ANOTAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DE EVENTUAIS DIAS ANTERIORMENTE REMIDOS. COMUNIQUE-SE. V.U.
- Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0039578-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Darcio Ramos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0039952-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Juliano Anderson de França Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0040426-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Altair de Souza - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: BEATRIZ PAIS DE
OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0041088-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Carlos Alberto Ferigato - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0041089-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0041340-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Maurilio de Lima Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO
MINISTERIAL TÃO SOMENTE PARA SUBMETER O AGRAVADO AO EXAME CRIMINOLÓGICO. APÓS, DEVERÁ O JUÍZO A
QUO TORNAR A EXAMINAR O PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. COMUNIQUE-SE, EXPEDINDO-SE O
NECESSÁRIO. V. U. - Advs: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0042568-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Gentil Fiuza dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Converteram o julgamento em diligência,
para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ALANDESON DE JESUS VIDAL (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0044232-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Jessica Caroline Nascimento Barca - Magistrado(a) Wilson Barreira - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO
EM EXECUÇÃO, PARA CASSAR A R. DECISÃO AGRAVADA, DECLARANDO QUE O TEMPO REMIDO SEJA DESCONTADO
DO TOTAL DA PENA. V.U. - Advs: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0044262-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Wilton Michel de Lima - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao agravo para cassar a r.
decisão que concedeu indulto da pena de multa aplicada ao sentenciado. V. U. - Advs: ADRIANA DE BRITTO (OAB: 179295/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0044485-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Marcel Augusto Certain - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0045151-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Jose Leomar do Nascimento - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0049125-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Maria José Lucas da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0049388-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Adão Valente dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0049496-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Fernando dos Santos
Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0050428-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de
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