171 resultados encontrados para maurilio lima da silva - data: 05/08/2025
Página 8 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 269 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004569-45.2014.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000456945.2014.8.26.0037; Assunto: Receptação; Apelante: Junior Simiao Souza; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Púb
TJSP 18/07/2011 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1273 Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de WILSON APARECIDO SILVA DE CARVALHO, nos termos do inciso IV do artigo 107, §1º do artigo 110, inciso V do artigo 109 e artigo 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Danilo Miyazaki (OA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 156 0011035-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Alexsander Alves Murteiro Cruz 0011036-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 327 26.2014.8.26.0075; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sérgio Roberto Ferreira; Advogada: Josodete Maria Rodrigues França (OAB: 277483/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000243-70.2013.8.26.0136; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº ori
TJSP 22/05/2015 - Pág. 1516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1516 26 - 0004701-78.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Leandro da Silva Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maristela Melo Marques Figueira (OAB: 203282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 27 - 000
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 799 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 83/2016 - Santo André AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.G.F.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCINDA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO KASUGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/20
TJSP 22/10/2015 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1421 9 - 0004655-65.2010.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Marcos Bruschi Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP) 10 - 0004820-82.2014.8.26.0451 - Processo Físic
TJSP 21/08/2015 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1798 43 - 0007162-90.2002.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno Apelante: Eduardo de Jesus Ferreira - Apelante: Cláudio José Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Conceição do Carmo (OAB: 157124/SP) (Defensor Dativo) - Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 195 (OAB: 122040/SP) (Defensor Dativo); 0004130-62.2010.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2010.004130-7/000000000; Assunto: Grave; Apelante: Carlos Alexandre dos Santos; Advogado: Frederico de Albuquerque Plens (OAB: 92781/SP); Apelante: Rodolfo Cunha Rodrigues; Advogado: Marco Aurelio F
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 196 0012502-71.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2006.0125023/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Henrique Silva Pereira; Advogado: SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB: 216321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022983-41.2006.8.26.0597; Apela�