Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 382 do Estado de São Paulo; 0004956-26.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 422 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002900-83.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5044 274 - 0012003-45.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza - Agravante: Daniel Augusto dos Santos - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5044 274 - 0012003-45.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza - Agravante: Daniel Augusto dos Santos - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1935 apelação interposto por Rita de Cássia Pereira da Silva, para reduzir a sua pena ao patamar de 01 (um) ano de reclusão, mais ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso, por incursa no art. 155, “caput”, do Código Penal, modificando o regime inicial de seu cumprimento para o aberto, substituída a pena privativa de liberd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1121 Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007757-03.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cleri Cristina Lima de Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 779 MARIA APARECIDA DE BRITO BORGES E WALLACE VINICIUS DOS S MARQUES DE ALMEIDA E VINICIUS DIEGO BORGES E VITOR GABRIEL BORGES E RUTE ANIL SANTOS DE ALMEIDA E REGINA JACO ARAÚJO E MARINA FERREIRA HARDER E NILCE MAZINI REBELLO E HULDA ANDROLFI FERRANTE E GABRIEL GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA E MARLENE MONTANHERI MARQUES ZEQUINATO E ARGEMIRA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1649 0006838-77.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Silmar Fernandes Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Henrique do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Toledo Damiao (OAB: 55262/SP) (Fls: 83) 0006991-02.2010.8.26.004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2325 mínimo. Substittuídas as penas privativas de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo período de 3 anos e prestação pecuniária no valor de 10 cestas básicas cada qual no valor de 1/3 do salário mínimo a ser entregue a entidade assistencial da Comarca a ser def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 718 Seção de Direito Público) - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004958-63.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliezer Cristiano Moreira - Inadmito, pois, o recur