Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 325 21.2003.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: João Antonio do Nascimento; Advogado: Moacir Viana dos Santos (OAB: 143494/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002106-58.2009.8.26.0538; Apelação; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 000210658

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. . "(...) Com fundamento no artigo 932, V, alínea "c", do CPC e 87, III, do Regimento Interno do TJDFT, DOU PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão recorrida, determinar o julgamento da execução fiscal pelo juízo especializado, com a inclusão da totalidade do encargo de 10% previsto no art. 42 da Lei Complementar n.º 4/94, com a redação que lhe empregou a Lei Complemen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 4415 Nº 0005968-12.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Agravante: Leandro Anderson Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, no caso apenas para reduzirem o prazo da internação, estipulando-o, agora, em um (1) ano,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2224 V. U. - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) 0008343-07.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Wendel Clementino Teles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1026 Jose Henrique Archanjo - Apelante: Jose Mauricio Marques - Apelante: Karen Regina Luz Barbosa Nose - Apelante: Lucilia Afonso Barreiras - Apelante: Luiz Albino - Apelante: Marcia Helena Moutinho de Oliveira - Apelante: Maria Jose Baldassin Marques - Apelante: Maria Mesquita Nunes - Apelante: Marta Brito Figueiroa - Apelante: Mauril

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 547 Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP) 2004902-59.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2955 Nº 0033133-72.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Ricardo Francisco dos Santos - Magistrado(a) João Morenghi - deferiram parcialmente a presente revisão criminal a fim de reduzir as penas impostas ao peticionário para cento e dez anos de reclusão e 55 diárias, no piso. V.U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 352 se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias.Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1005 Martins Cavalli - Apelado: Chefe de Seção de Pessoal do Instituto Adolfo Lutz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) 0207337-81.2008.8.26.0000 (994.08.207337-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 193 2114679-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0015225-17.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Edimar Ferreira Gomes; Paciente: Leon