9 resultados encontrados para maurilio soares de souza epp - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1129 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. FALHA NA INTIMAÇÃO. PÚBLICAÇÃO EM NOME DE PATRONO QUE NÃO MAIS ATUA NA CAUSA. PEDIDO DE PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE UMA ADVOGADA. INOBSERVÂNCIA. INTIMAÇÃO INVÁLIDA. RECURSO CONHECIDO E PROV
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 188 ADVOGADO LUIZ JERONIMO RAMOS DE ANDRADE - (OAB PA18601-A) POLO PASSIVO SENTENCIADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 025 PROCESSO 0024655-54.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 63 ADVOGADO ADILSON JOSE MOTA ALVES - (OAB PA6218-A) POLO PASSIVO SENTENCIADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL SENTENCIADO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7447/2022 - Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 106 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Julgo procedente Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 035 Processo 0018043-03.2014.8.14.0301 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Libera
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 887 DaibesJuíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0853637-69.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA OAB: 20622/PA Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOVistos, etc. 1 ? Versam os presen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 998 Número do processo: 0024655-54.2014.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MAURILIO SOARES DE SOUZA EPP Participação: ADVOGADO Nome: THAYS GONCALVES CANTANHEDEOAB: 937 Participação: IMPETRADO Nome: CELIO CAL MONTEIRO Participação: IMPETRADO Nome: ANTONIO JOSE TAVARES HENRIQUES Participação: IMPETRADO Nome: WASHINGTON JOSE FORTALEZA MARTINS Participação: IMPETRADO Nome: PAULO SERGIO EPIF
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s): TRANS ORLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0360570-10, CNPJ nº 09.274.346/0001-52, Processo nº 2015.000000466387-14, L V A LOGÍST
36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo nº 003.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5582 de 04.11.2014, D.O.E. de 05.11.2014. FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SEE Nº 511 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕ