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Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição
de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo
relacionado(s):
TRANS ORLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0360570-10, CNPJ nº 09.274.346/0001-52, Processo
nº 2015.000000466387-14, L V A LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0514246-65, CNPJ nº 17.431.011/000129, Processo nº 2015.000000471132-75 e PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0577799-29, CNPJ nº
17.463.456/0060-40, Processo nº 2014.000004946170-83, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 28 de janeiro de 2015.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC
Nº 013/2015 – RE
ST DETENTORES – A Diretora Geral da DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não
antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse do
ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuintes-substitutos pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados
em norma específica e comercializados pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos do Decreto indicado:

REGIME ESPECIAL
2014.000006012118-75

Nº CNPJ

RAZÃO SOCIAL

62.227.509/0028-49

QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA

INSC. EST
0287557-82

UF

PERÍODO DE
VIGÊNCIA

DECRETO

PE

A PARTIR DE
01/02/2015

33.205/2009

Recife, 29 de janeiro de 2015

- LUCIANA TRESENA DA SILVA 06366057443 – 0588168-44, Rua João Salvador nº 560, COHAB II, Belo Jardim – PE – OS
2015.000000503658-59.
- F N DA COSTA ME – 0595185-29, Rua Nova nº 86, Estrada PE 180, Zona Rural, São Bento do Una – PE – OS 2015.000000723990-47.
Caruaru, 28 de janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n.° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
– XIQUE XIQUE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME – 0420347-01 – Rua Valdemar Menezes nº 853, Nossa Senhora Aparecida,
Salgueiro - PE - O.S. nº 2015.000000296209-85;
– MAURILIO SOARES DE SOUZA EPP – 0512141-80 – Rua Mar Caspio nº 371, Loteamento Lagoa Seca, Antonio Cassimiro –
Petrolina - PE - O.S. nº 2014.000006396914-40.
Petrolina – PE, 28 de Janeiro de 2015.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral

Recife, 28 de Janeiro de 2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANA PAULA PEREIRA ROCHA – ME – 0387541-50, Rua Saturnino Bezerra nº 10, Centro, Carnaíba – PE – OS 2015.000000723974-27.
- ROSEANE DOS ANJOS PEREIRA 04326931493 – 0587773-34, Rua Antônio Salvador de Araújo s/n, Centro, Quixaba – PE – OS
2015.000000723982-37.
- PRISCILA DOS SANTOS SILVA – 0392001-16, Rua Bom Jesus nº 16, Centro, Tuparetama – PE – OS 2015.000000723976-99.
Caruaru, 28 de janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, ARE – Belo Jardim, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CICERO & EVERALDO ALIMENTOS LTDA EPP – 0587428-91, Praça Historiador Adalberto Paiva nº 124, Loja D, Centro, São Bento
do Una – PE – OS 2014.000006333656-73.

IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIAS SEI DO DIA 28/01/2015.
A SECRETÁRIA DE IMPRENSA em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 01 - Constituir a Equipe Técnica encarregada de analisar os requisitos técnicos relativos a todos os processos licitatórios da Secretaria
de Imprensa que envolvam monitoramento de mídia Eletrônica, e designar, a partir de 05/01/2015, para compor a referida equipe, os
seguintes servidores da Secretaria de Imprensa: GILBERTO PRAZERES COSTA, Matrícula nº 363.276-8, DIOGO RIOS MONTEIRO,
matrícula nº 363.278-4 e MANOEL CARLOS GUIMARÃES BERTINO, matrícula nº 348.570-6, ficando dispensada, a partir 01/01/2015,
a Equipe Técnica designada pela Portaria SEI nº Portaria SEI nº 17, de 13/08/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
do dia 15/08/2014.
Nº 02 - Dispensar LUCÍOLLA MENEZES DE SÁ, do encargo de Ordenadora de Despesa Substituta da Secretaria de Imprensa, a partir
01/01/2015.
Nº 03 - Dispensar LUCÍOLLA MENEZES DE SÁ, da função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso a Informação - LAI, no
âmbito da Secretaria de Imprensa a partir 01/01/2015.
Nº 04 - Tornar sem efeito, a partir 02/01/2015, a Portaria SEI nº 18/2014, de 09/09/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do
dia 10/09/2014, na parte referente a FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO.
Nº 05 - Designar os servidores ARTHUR HENRIQUE BORBA DA CUNHA, matrícula nº 363.275-0 E ALUÍSIO MOREIRA FILHO, matrícula
nº 363.279-2, Gestores titular e substituto, respectivamente, de todos os contratos firmados pela Secretaria de Imprensa, cujos objetos
envolvam locação e aquisição de equipamentos fotográficos, bem como os demais serviços de responsabilidade da Gerência de
Relações com a Imprensa, a partir de 01/01/2015; ficando sem efeito, a partir de igual data, a Portaria SEI nº 04/2013, de 24/01/2013,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 25/01/2013.
Nº 06 - Designar os servidores Diogo Rios Monteiro, matrícula nº 363.278-4 e Manoel Carlos Guimarães Bertino, matrícula nº 348.570-6,
para gestores titular e substituto, respectivamente, de todos os contratos firmados pela Secretaria de Imprensa, cujos objetos envolvam
monitoramento de mídia, a partir 01/01/2015, ficando sem efeito a partir de igual data, a Portaria SEI nº 010/2012, datada de
12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13/04/2012
Cláudia Cecília Ramos Costa
Secretária de Imprensa
em exercício