228 resultados encontrados para mauro bessa. secretaria - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 12 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO (OPOSIÇÃO) N.º 0001140-52.2021.8.04.0000 Impugnante:Estado do Amazonas. Procuradora:Isabela Peres Russo. Impugnada:José Aluísio Ferreira Cruz. Advogado:Antônio Carlos Gama Alves (OAB: A924/AM) Advogado:Zacarias Santos de Souza (OAB: 7531/AM) Advogado:Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM). Advo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 11 EDITAL PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 350-354 proferida pelo Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N. 4007837-21.2021.8.04.0000 em que é Impetrante, VALDEILDA TAVARES BENTO, ADVOGADO, DR. JOSAFÁ FERNANDES DE MELO (9525/AM), e Impetrado, o EXMO. SR. PRESIDENTE DO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 13 De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível nº 4007019-06.2020.8.04.00
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3126 53 ADV/REP.: Ludmila Lelo Reis Xavier (11810/AM) e Marlene Franco da Silva - Processo 0600202-39.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Johnatan Gomes Maquine - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 65 fica INTIMADO o Paciente, Vitor dos Reis Silva, na pessoa de seu Advogado Dr. Samuel Santos de Souza (OAB/AM n.º 11.950), para tomar conhecimento da DECISÃO: “Ante o exposto, no exame perfunctório próprio dos pedidos liminares, denota-se que não se resta configurada, de plano, flagrante ilegalidade apta a ensejar o deferimento da me
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3339 19 PORTARIA n.º 1694, de 09 de junho de 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO que a Portaria nº 1671, de 08 de junho de 2022, disponibilizada no D.J.E. de 0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgador, atrelado às particularidades fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos parâmetros legais ou de flagrante desproporcionalidade (HC 350203 / RJ, Quinta Turma: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, DJe 14/12/2016).II - Inalterada a pena infligida, resta mantido o regime aplicado. III -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 171 ADV/REP.: Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) , Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) , Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Vicente Augusto Borges Oliveira e Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) , Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM) , Defensoria
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Primeiro Grau, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, fica INTIMADA a Apelante Rosilene Barroso da Silva, na pessoa de seu Advogado Dr. Washington Colares da Silva, (OAB/AM nº 3244), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 §
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 88 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Juliana Inoue Mariano Araújo e Alvaro Granja Pereira de Souza - Processo 0249259-72.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Karder Júnior Serrão dos Santos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Vânia Maria Marques Marinho ADV/REP.: Bruna