Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 237 de homologação, intime-se o sentenciado, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ajuizamento de ação de execução quanto à multa e inscrição das custas em dívida ativa. 5. Solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 611, independente de cumprimento. 6. Expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2888 o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; c) despesas postais com citações e intimações, mediante recolhimento de acordo com o estabelecido no artigo 4º, I, do Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1663 antes da entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019 (AEP nº 0001823-37.2020.8.26.0154, Terceira Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Luiz Antonio Cardoso, j. e p. em 12/06/2020). Diante de tal quadro,determina-se novo cálculo das penas, passando a exigir, para satisfação do requisito objeto referente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2181 Processo 0002266-56.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - João Victor da Silva Santos Costa - Vistos. Fls. 191/196, cumpra-se o v. acórdão. Façam-se as alterações junto ao histórico de partes. Ante à soltura do sentenciado, solicite-se a vinda de cópia do alvará de soltura cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1923 DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP) Processo 0002406-56.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROSANGELA PRESTES BORGES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO, formulado(a) pelo(a) sentenciado(a) ROSANGELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 706 Queiroz - Apelante: Reginaldo de Oliveira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maristela Regina de Carvalho M Menacho (OAB: 83704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) - Advogado: Jose Francisco Proenca (OAB: 122460/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 320) 990.08.169793-9 - Agravo de Execução Penal - Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 844 PROCESSO :1500010-90.2019.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002707/2019 - Itajobi AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.C.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500011-75.2019.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001964/2019 - Itajobi AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : L.H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 315 em vista o decurso do prazo de fiscalização da suspensão condicional do processo, sem motivo para revogação, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato GILENO BARBOSA DA SILVA, em relação ao delito que lhe foi imputado, o que faço com supedâneo no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95.T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1622 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.077038-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandro Amato de Oliveira - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2941 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO : 1505307-81.2022.8.26.0132 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3061189/2022 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCIO APARECIDO DE ALMEIDA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 15