Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 368 Processo 1001046-64.2018.8.26.0264 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.D.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, nomeando para patrocínio da defesa dos interesses do(a) requerente, o(a) advogado(a) nomeado(a) pela O.A.B. Deixo de arbitrar alimentos provisórios, aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3080 quais o requerente não esteja assistido por Advogado ou Defensor Público e nas hipóteses de eventual contingência, o cadastro dos incidentes Precatório ou RPV deverá ser realizado pelo Cartório pelo menu Cadastro, submenu Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais. Oportunamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2462 0000051-39.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Felipe Paulo Mendonça - Apelado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2034 Processo 0002634-36.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Clemente Freitas da Silva DECLARO, por sentença, extinta(s) a(s) pena(s) imposta(s) ao(à) sentenciado(a) Clemente Freitas da Silva, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0002796-52.2009.8.26.0097, 1ª Vara, Foro de Buri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2740 Processo 1000927-09.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauro Celso Freitas da Silva - - Larissa Gonçalves Costa - Faculto manifestação dos autores sobre os documentos exibidos pelo Detran em cinco dias. Desde já observo que a sentença colaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2891 Processo 1000882-05.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - I.A.A.H. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da requerida no polo passivo da ação; Para a inclusão de parte e recat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2406 fica a parte credora intimada a exibir o formulário próprio devidamente preenchido no prazo de cinco dias. P.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP) Processo 0003249-53.2020.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Ademir Jesus Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2955 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENAN WELLINGTON FERNANDES GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2535 Processo 0000118-70.2020.8.26.0132 (processo principal 1000421-04.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Margarete Maretti Anovazzi - Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2731 Rogerio de Paula - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Indefiro os benefícios da gratuidade de