103 resultados encontrados para mauro cesar barcelos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1451 QUEIXA TILELLI - - MARIA TERESA BENINCASA TURTELLI GIL DE SOUZA - - MARIA ISABEL TAKATA ALEXANDRE - MARIA INEZ DE OLIVEIRA - - JUREMA ARAUJO PEREIRA - - CLARICE BARBOSA CHAVES - - CHAFIC BALURA - Vistos. A fim de facilitar o processamento deste cumprimento de sentença, defesa da executada, expedição de precatórios/
TJSP 24/01/2019 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1370 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos re
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1093 Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias.Quanto as planilhas/informes oficiais, observo que as mesmas podem ser obtidas administrativamente pelo(s)
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 955 Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012159-93.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1180 Processo 0003100-81.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Jardes Melo e Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o procurador respectivo intimado a, sem necessidade de comparecer em cartório, acessar o site do Tribunal de Justiça no link: http://esaj.t
TJSP 12/09/2012 - Pág. 1056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 1056 Nº 0165366-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Angelo de Paula Ananias - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3067 que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP) Processo 1001789-63.2020.8.26.0439 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neusa Lima Ferraz - “Manifeste-se o requerente acerca do aviso de recebimento retro, visto que não foi recebid
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1990 SAJ quanto ao valor da ação. 2. Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não há necessidade de designação de audiência de conciliação e de instrução (ENUNCIADO 30-FOJESP). 3. Cite-se a requerida nos termos do art. 7º, da Lei nº 12.153 22/12/2009. Int. Dilig. - ADV: FERNANDO DOS PASS
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2244 proceda-se a retificação no sistema quanto ao valor da causa. 2- Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não há necessidade de designação de audiência de conciliação e de instrução (ENUNCIADO 30-FOJESP). 3- Cite-se a requerida nos termos do art. 7º, da Lei nº 12.153 22/12/2009. Int
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3255 a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Sem prejuízo, deverá a serventia certificar o valor d