Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 912 outros - Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 110 - Comprove o trânsito. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP) Processo 0033633-43.2000.8.26.0053 (053.00.033633-8) - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2553 executado. 2. DEFIRO expeça-se novo mandado para citação, penhora e avaliação de bens, a fim de que se cumpra o despacho de fl. 17. Advertindo sob pena de extinção nos termos 53, § 4º, da lei 9.099/95, caso não encontre o executado no endereço indicado. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2486 Médico - Vistos. Ressalto que a ordem de requisição de informações foi protocolada junto ao órgão da Receita Federal, conforme comprovam o recibo e a pesquisa que seguem frente. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1784 Processo 0001638-27.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Saturnino Meira Garuze - Vistos. 1- Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não há necessidade de designação de audiência de conciliação e de instrução (ENUNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 469 EVENTUAIS. Segundo o teor do art. 129 da Constituição Estadual, sexta-parte deve considerar as vantagens incorporadas como base de cálculo, ou seja, aquelas que a integram por força de lei, as com incidência determinada por decisão transitada em julgado, além das gratificações e acréscimos genéricos e universais, sem o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1236 Gregorio de Almeida - - Fátima Regina Bataglia Simões - - Helio Yatsuo Ataide - - Humberto Luis Benez Martins - - Irenir Ferreira de Aguiar Nascimento - - Isolina Aparecida de Almeida - - Ivo Dias Ferreira da Palma - - Jose Airton de Oliveira - - Jose Luis de Oliveira - - Luiz Antonio de Mello - - Luiz Carlos Faria - - Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1269 Nº 2244959-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Dirce Gomes Pinhal - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Trata-se de tempestivo agravo de instrumento c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 724 sob pena de não conhecimento. Int. São Paulo, 2 de junho de 2014. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Sergio Henrique Lino Surge (OAB: 217424/SP) - Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0012612-93.2009.8.26.0053/50002 - Embarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 777 cada localidade - Sentença de improcedência mantida - Recurso não provido.” (TJSP, 12ª Câm. Dir. Púb., Ap. 824.476-5/8-00, j. 11.11.2009, v.u., rel. Des. J.M. Ribeiro de Paula). “POLICIAL MILITAR - Adicional Operacional de Localidade. Grau Máximo. Gratificação instituída pela LC 994/06 e que, por força da LC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1162 Decreto Estadual nº 64.881/2020, observadas medidas restritivas correspondentes a cada uma das fases previstas no Plano São Paulo, não se mostra incompatível com a situação de calamidade pública instaurada em razão da pandemia do COVID-19 e o tratamento especial previsto para os servidores integrantes de grupos de risco. Des