Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1286 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 PROCESSO :1001984-48.2020.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Neusa dos Santos ADVOGADO : 65661/SP - Mario Luis da Silva Pires REQDO : Magazine Luiza S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001985-33.2020.8.26.0439 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Pereira Barreto ADVOGADO : 215587/SP - Alberto Jun de Araujo EXECTDO : Mauro Cesar Barcelos VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004913-18.2013.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Pereira Barreto ADVOGADO : 215587/SP - Alberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 EXEQTE : Fazenda do Município de Pereira Barreto ADVOGADO : 215587/SP - Alberto Jun de Araujo EXECTDO : Angela Maria Cavassani Me VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0902437-16.2012.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Pereira Barreto ADVOGADO : 215587/SP - Alberto Jun de Araujo EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 PROCESSO :0001809-18.2013.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Industria e Comércio de Bebidas Vendranelli Ltda ADVOGADO : 168852/SP - Wendel Ricardo Neves EXECTDO : Dilza Alta de Farias da Rocha - ME VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001816-10.2013.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 468 São Paulo, 30 de janeiro de 2013. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB: 186789/SP) Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0038544-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Yatsuo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1699 Nº 0021652-94.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Mosar Machado (E outros(as)) - Embgda/Embgte: Therezinha Maria Xavier Mendonça Mota - Embgdo/Embgte: Abigail Soares Amaral - Embgdo/Embgte: Alice Baravieira Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2924 por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 20 do XV Encontro realizado em Florianópolis/SC). Nada Mais. - ADV: ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP) Processo 1007477-48.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 142 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2014 Processo 0001410-36.2014.8.26.0024 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 223 Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) 265 - 0002309-34.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Doug