Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 796 incapacidade é temporária ou definitiva? (6) Qual é a causa da incapacidade? (7) Qual é o termo inicial da incapacidade? (8) Há possibilidade de reabilitação? (9) A parte autor(a) consegue desempenhar outra atividade laborativa, levando em consideração o estado atual de saúde, idade e grau de escolari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1384 impossível reparação, bem como à probabilidade de provimento do recurso, em especial porque, diante das peculiaridades do caso vertente, se mostra necessária, primeiramente, a instauração do contraditório, vez que a agravante não logrou demonstrar, de plano, sua condição de imune, nos termos do art. 156, § 2º, I da CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 541 disposição do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse para melhor amparo de suas deliberações, exceto aquela à Polícia Militar local, uma vez que, se reputar necessário, o GAORP, poderá requisitá-la diretamente ao Coord Op Pm em São Paulo/SP. P. 1.594: cumpra-se o r. decisum d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 467 PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), LUCIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO ANDRIOLLI (OAB 233840/SP) Processo 1051085-38.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Chopp Indústria e Comércio de Tecidos e Confecções Ltda - - Odelson Lopreto - - Guilherme Peinado Lopret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 444 poderes para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, conforme determinado nas NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA art. 1.113, § 3º e EM COMPLEMENTO COM O CPC/15, art. 105, preenchendo o formulário abaixo acessando: www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1894 184. Sem prejuízo, conforme determinação de fls. 189, comprove a parte autora o protocolo/encaminhamento da respectiva decisão-ofício, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB 103933/RJ) Processo 1007214-87.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2963 logo deferido e por uma única vez o prazo máximo de 30 dias (hipótese em que o prazo começará a fluir na data da juntada do pedido, sendo que os autos deverão ser remetidos imediatamente para a fila de prazo, independentemente de remessa à conclusão) para que seja adotada pela parte credora a providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 682 Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1009890-81.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Maison de Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 913 com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1277 transferência desse encargo ao consumidor. Aplicação da tese 1.1.2.2. Abusividade da cobrança por serviço de assessoria imobiliária, mantendo-se a procedência do pedido de restituição. Aplicação da tese 1.2.III RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.”(REsp. nº 1.599.511-SP, relator Ministro Paulo