Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ID Município (...) 9 Ibirité* (...) 15 Uberlândia** (...) 17 Taiobeiras (...) 21 Francisco Dumont 22 Poté (...) 24 Minas Novas (...) ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº4149 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.771 DE 12 DE JUNHO DE 2013. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS” Modelo da Unidade, conforme Valor Unidade Regional Endereço DGRF Belo Horizonte T3T R$ 931.150,00 Uberlândia Rua Russeis e d

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 BENTO, A, 28; 272212325, ALEXANDRE CASTRO SILVA, A, 31; 272119981, ALEXANDRE CHAVES DE SOUZA, A, 18; 272174348, ALEXANDRE CLAUDIO CUNHA BRANDAO, B, 28; 272178132, ALEXANDRE COELHO RODRIGUES, A, 25; 272187760, ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA, A, 28; 272107471, ALEXANDRE COSTA DA CRUZ, A, 22; 272159750, ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, A, 28; 272146031, ALEXANDRE COSTA DIAS, A, 25; 272125966, ALEXANDRE COSTA FIGUEIREDO, B, 20; 272159718, ALEXANDRE COSTA MACHADO, A, 23; 2721

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente KWC3933 8388519 Joao Romao Da Silva Neto QOG6490 9059265 Pablo Lopes Pinheiro GXA4466 8287408 Matheus Gomes De Oliveira GZE0903 8382224 Jean Carlos De Moura Almeida Costa PZC8926 8282900 Mariangela Santana Batista Garcia Rocha GWK9228 8301052 Wires Coimbra HKZ5079 8318292 Priscila Alves Da Silva HNX4299 8324292 Matheus Mendonca Resende GBW5536 8276391 Gleidson Antonio Pereira PVP7749 83320

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, 40, 6766; 272170807, ALEXANDRE MARTINS DIAS, 38, 8272; 272204000, ALEXANDRE MATOS DO NASCIMENTO, 34, 14055; 272166263, ALEXANDRE MELO RESENDE, 47, 1965; 272107525, ALEXANDRE MODESTO OLIVEIRA DIAS, 40, 6399; 272160265, ALEXANDRE MONTEIRO, 31, 19356; 272209119, ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA, 37, 9225; 272109312, ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, 38, 8804; 272155496, ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS, 50, 674; 272109845, ALEXANDRE MONTEIRO NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAI - RELATÓRIO MARCOS PAULO TODESQUINI impetrou mandado de segurança contra ato do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO - CRECI/MS, no qual objetiva, em sede de liminar, a suspensão dos efeitos do Ato n. 005/2016, dados os prejuízos morais e financeiros. No mérito, requer a confirmação da liminar. Juntou os documentos de fls. 20/126.Foi determinada a intimação da autoridade coatora para, em 72 horas, manifestar-se sobre o pedido liminar (fl.

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 PALHA, 31, 18837; 272116608, ALEXANDRE EMMANUEL BARATA, 47, 2100; 272218503, ALEXANDRE FELIPE CARVALHO DE FREITAS DE SOUZA, 32, 17364; 272222229, ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS, 41, 5785; 272149125, ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, 42, 4752; 272182785, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 32, 17496; 272152189, ALEXANDRE FERREIRA DE PAULA, 32, 17597; 272200066, ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, 35, 11488; 272185633, ALEXANDRE FERREIRA FARIAS, 35, 11857; 272110744, ALEXANDRE G

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 32, 17710; 272124099, ALEXANDRE CARDOSO CAVALLEIRO DE MACEDO, 31, 18178; 272215564, ALEXANDRE CARLOS SASSIM NETO, 38, 8198; 272212325, ALEXANDRE CASTRO SILVA, 31, 18021; 272153857, ALEXANDRE CUNHA LIMA, 32, 17322; 272111889, ALEXANDRE DA COSTA FARIAS, 47, 1666; 272108606, ALEXANDRE DA CRUZ FARIAS, 39, 7912; 272201387, ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, 33, 15349; 272119509, ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS, 34, 14165; 272159236, ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, 35, 11530; 272187

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adicionalmente, um índice de correção monetária deve refletir a inflação ocorrida em determinado período, sendo sempre apurado após a aferição da variação de preços neste. Assim, a utilização de um índice prefixado certamente estará desvinculado da evolução dos preços da economia. A utilização da TR, para a finalidade de correção monetária dos débitos, produz distorções favoráveis ao Poder Público e não reflete a verdadeira a variação do poder aquisitivo da moeda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº*00083333620154036000*Proferida decisão sobre o pedido de desbloqueio formulado pelo executado à fl. 98/verso, a EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS opôs embargos de declaração (fls. 101/103). Instado (fl. 107), o executado impugnou os embargos de declaração opostos (fls. 110/113). Vieram os autos conclusos.É o relatório. Decido.Inicialmente, verifico que são tempestivos os presentes embargos opostos, motivo por que os recebo.Como se sabe, os embargos de declaração têm cabime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº*00083333620154036000*Proferida decisão sobre o pedido de desbloqueio formulado pelo executado à fl. 98/verso, a EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS opôs embargos de declaração (fls. 101/103). Instado (fl. 107), o executado impugnou os embargos de declaração opostos (fls. 110/113). Vieram os autos conclusos.É o relatório. Decido.Inicialmente, verifico que são tempestivos os presentes embargos opostos, motivo por que os recebo.Como se sabe, os embargos de declaração têm cabime