Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1498 Processo 0034609-20.2018.8.26.0053 (processo principal 1049682-83.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - Jose Freire Silva - - Suely Dalla Pria - - Edson Carcan - - Eliane Rodrigues Vieira Pinto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 76/79: Ciência aos requerentes. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2310 228213/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP) Processo 1504837-47.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - IZAEL MENESES DE SOUZA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se ofício ao IIRGD e TRE. No mais, considerando que a sentença suspendeu a execução da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1990 se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2078 - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/ SP) Processo 1014726-53.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3328 Cristina Ferreira da Silva - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Vistos.Emende o requerente sua petição inicial a fim de que o autor traga aos autos seu documento de identificação e comprovante de residência atualizado. Emende, outrossim, a peça inaugural para incluir n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2854 será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2091 SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1017083-06.2017.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deodato Rodrigues Leite e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1893 para as demais atividades desenvolvidas pela embargante (os contratos de mandato, por exemplo).Assim, por todo o exposto, verifica-se que o crédito cobrado na presente execução fiscal foi constituído sob fato gerador de outro imposto (ICMS), sendo a CDA 343.697/2015 nula.Por todo o exposto, JULGO PROCEDENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1002 23/33). Intime-se a(o) impetrada(o) para oferecer contrarrazões (art. 285-A § 2º, CPC). Após, ao MP. Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homenagens. Int. - ADV: JUVENTINA FREIRE DE LIMA (OAB 261353/SP) Processo 0026543-66.2009.8.26.0053 (053.09.026543-5) - Procedimento Ordinário - Devolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 4410 embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de dec