117 resultados encontrados para mauro de lima souza - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2033 da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 1016392-89.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Antonio Rigote Rodrigues Junior - Recorrido: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magist
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1816 certifique-se o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença, remetendo aquele incidente à conclusão.Comunique-se ao DEPRE o desfecho deste incidente.Por mim, dê-se nele baixa, com posterior remessa dos autos ao arquivo.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), WI
TJSP 05/10/2018 - Pág. 2234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2234 deliberação, ressalvando-se que caberá às partes, após decisão definitiva acerca da modulação dos efeitos pela Suprema Corte, a provocação do Juízo para fins de prosseguimento do feito. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2018. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Janaína Garcia Bae
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2135 Processo 1014816-95.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Alves de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 43/44 - A fim de sanar qualquer dúvida, aplica-se a Tabela Prática para C
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1509 requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0037725-34.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelico Gustavo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1841 Processo 0027505-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1018611-97.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Formula Medicinal Suporte Nutricional e Manipulação Ltda - Vistos (fls. 57). Expeça-se a certidão de inteiro teor, para os termos do art. 517, que servirá, também, aos fins previstos
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2068 Décimos / VPNI - Ivone Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 59/60: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do arti
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3529 LIMA - Em relação ao artigo 129 do CP, designo o dia 18/09/2018 às 14:30h, para a audiência de transação penal, nos termos do art. 76 da Lei 9099/95, intimando-se o(a) autor(a) PAUL DAVID LINHARES LIMA para comparecer à solenidade, com as advertências de praxe. Conste o número de telefone da parte no mand
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1988 Eletrônico) - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 0009605-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1017018-45.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Mauro de Lima Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente a parte interessada o necessá
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1988 Eletrônico) - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 0009605-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1017018-45.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Mauro de Lima Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente a parte interessada o necessá