Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2339 Processo 0003439-76.2018.8.26.0361 (processo principal 1011553-21.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isac Pinto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2496 ao mesmo fato da denúncia, constatado em 30/05/2019. Noto que o TCRA é no sentido da recuperação da área degradada, o que pode realmente ter sido feito. A questão é que não justifica, por tal TCRA, o fato constatado na presente denúncia. A materialidade está bem demonstrada pelo boletim de ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1977 Décimos / VPNI - Alzira de Miranda Melo Castilho - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 4119 recurso até o julgamento definitivo do RE 870947 (leading case do Tema 810 Ministro Luiz Fux) pela Egrégia Corte. Int. Magistrado(a) Tarsila Machado de Sá Glina - Advs: Paulo Aparecido Bueno da Silva (OAB: 342723/SP) - Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) Nº 1028088-82.2016.8.26.0224 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4612 Nº 0100044-10.2018.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Raquel David M Sampaio - Agravado: José Adeilson da Silva - Agravado: Hernande Francisco Gomes de Sousa - Agravado: Helio Ferreira Braga - Agravado: José Severino Leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3503 permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se. Guarulhos, ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 44ª C.J. Guarulhos - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 645 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020690-02.2007.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Interessado: Carlos Eduardo Rabaça - Embargte: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Embargdo: Lucas Gabriel Carmo Silva e Outros (Menor(es) representado(s)) Embargdo: Aparecido Alves do Carmo - Embargdo: Eliani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1213 SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP) Processo 0035200-79.2018.8.26.0053 (processo principal 0015943-49.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Angela Araujo Rossi - - Maria Iraci Novelli da Silva - - Osvaldo Pacheco Reda - - José Roberto Vicentini - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2800 - ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP) Processo 0004235-28.2022.8.26.0361 (processo principal 1013730-16.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional de Insalubridade - Paula Regina Lopes de Godoy Beono - Prefeitura Municipal de Mogi das Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1322 Nogueira da Silva - - Ignez das Neves Campos - - Ines Aparecida Grajanin de Souza - - Jocelina Amaral Moscheta - - Joci Amaral de Campos - - Josefa da Silva Guelfi - - Lourdes Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 234 e seguintes: Manifestem-se os requerentes. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTI