Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1687 Nº 2136200-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: RICARDO RANTIGUEIRA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1121 Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) (Fls: 63) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) 0046781-72.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Vanda Rosa Gonçalves (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Mauro Decio de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 846 - Apelado: Luciano Bernardes Filho - EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS À EXECUÇÃO MULTA ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE ABANDONO DE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 265, DO CPP COMPETÊNCIA RECURSAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (1ª À 13ª CÂMARAS) - RECURSO NÃO CONHECIDO REDISTRIBUIÇÃO. Cuidando-se de embargos à execução fiscal funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1738 279152/SP) Processo 1002631-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Santos Biazotto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO FERRER (OAB 327054/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1008 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) 0045548-40.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Carnival Comércio de Artigos de Carnaval Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 831 fazendária e ao reexame necessário e negaram provimento ao apelo dos autores. V.U. - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) (Fls: 27) - Advogado: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) (Fls: 27) 0044368-86.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1729 Processo 1001798-07.2016.8.26.0361 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Aparecida Lobo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do informação de que há incidente de pedido de expedição de RPV (em formato digital), aguardem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1409 VISTA Nº 0005377-45.2012.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Limeira - Embargte: Lucinéia Campioto de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Vista ao Dr. Adão de Jesus Victal para apresentação de contrarrazões aos embargos infringentes, no prazo legal. - Advs: Vinícius

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 96 3000599-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033048-75.2017.8.26.0053; Assunto: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1293 Nº 0043680-89.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Balneário Termas Ribeirão Preto Ltda Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose L