Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1974 Juízo, bem como providencie o requerente cópia da inicial. - Advogados: JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES OAB nº: 234549 Processo nº.: 405.01.2008.051034-1 - Controle nº.: 2896/2008 - Partes: Justiça Pública X JEFFERSON FERNANDES DE SOUSA, EYD FELIPE RIVERO, NILTON CARDOSO, DOUGLAS DA SILVA E VALDIR ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2086 2907/07. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO NUNES COSTA E OUTRO. Fls. 189. Para que fique ciente da audiência para a oitiva das testemunhas de defesa designada para o dia 24 de março de 2010 às 13 horas e 30 minutos. ADV. LIEBALDO ARAUJO FROES OAB/SP 52.393. 3095/09. INQUÉRITO POLICIAL. INDICIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1859 2ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.2009.010508-1 - Controle nº.: 621/2009 - Partes: Justiça Pública X CLOVIS DE FREITAS - Fls.: 59 Intime-se a defesa para se manifestar nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06, no prazo de 10 dias. - Advogados: ANDERSON MELO DE SOUSA OAB nº: 192861 Processo nº.: 405.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1988 3ª Vara Criminal M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 405.01.2004.040461-8/000000-000 - Controle nº.: 002163/2004 - Partes: Justiça Pública X MAURO DEVANIL LOPES e outro - Fls.: 0 - Réu: Mauro Devanil Lopes. Fls. 405. Encerro a instrução do feito. Intimem-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1959 testemunhas Tereza e José Divino e preclusa a oitiva da testemunha Claudineia, bem como que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da testemunha Claudio Freitas. - Advogados: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA OAB nº: 246215 Processo nº.: 405.01.2007.023454-0 - Controle nº.: 1352/2007 - Partes: Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1945 Processo nº.: 405.01.2008.014485-1 - Controle nº.: 967/2008 - Partes: Justiça Pública X VAGNER FELIX RAMOS - Fls.: 234/238 - Intime-se a defesa da ré VIVIANE para ficar ciente da r. sentença, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para recorrer da mesma: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1927 1484/08. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR BISPO NOVAIS. Fls. 61. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas da absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para 21 de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1710 Julgo improcedente a ação penal proposta em desfavor de Patrícia Porsani Cintra, para absolvê-la da acusação do crime previsto no art. 172, caput c/c art. 71 do Cód.Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP. ADV. ENELSON JOAZEIRO PRADO OAB. 167.870; PAULA REGINA SCARPELLI- OAB 129.544. 226/93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2012 acusado para oferecer resposta, por escrito, no prazo de dez dias, devendo informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para tanto. Não apresentada resposta no prazo legal, intime-se o defensor de fls. 64, para manifestar no prazo de dez dias, nos termos do art. 396-A do CPP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1381 arquivo. Osasco, 08 de abril de 2010. - Advogados: ROBERTO TORRES - OAB/SP nº.:104102; Processo nº.: 405.01.2009.042499-2/000000-000 - Controle nº.: 2707/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: - Fls. 125. Intime-se do laudo pericial de exame de peça (faca apreendida) jun