Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 ao Contador para apuração do débito, fazendo, inclusive, constar o valor referente à multa de 10%. Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa. Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, pos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 420 que, querendo, responda à presente ação, no prazo legal; 2 - Caso o demandado, citada por edital, permaneça inerte, decreto a sua revelia e nomeio como advogada dativa, Dra. Gisele Cristina dos Santos Neves, OAB/AL 10.498, para atuar como curadora especial da parte demandada, nos termos do art. 72, inciso II e parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 311 gradual com a manutenção, sempre que possível, da realização de audiências virtuais (Provimento nº 2.564/2020 e comunicado 581/2020) e, acima de tudo, visando resguardar a saúde comum, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de Outubro de 2021, às 15h30min , a ser realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 64 e decido. O benefício de aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais vem regulado nos artigos 48 e 143, ambos da Lei 8.213/91, que dispõem ser devida aposentadoria, no valor de um salário mínimo, ao trabalhador que completar 55 anos, se mulher, ou 60 anos, se homem, desde que comprovado o exercício d

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 posto que essa disposição determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo. Sobradinho - DF, quinta-feira, 12/05/2016 às 13h33. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito . Nº 2014.06.1.014616-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WALTUIR RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF039609 - Luana Franco Pereira Julich. R:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 420 que, querendo, responda à presente ação, no prazo legal; 2 - Caso o demandado, citada por edital, permaneça inerte, decreto a sua revelia e nomeio como advogada dativa, Dra. Gisele Cristina dos Santos Neves, OAB/AL 10.498, para atuar como curadora especial da parte demandada, nos termos do art. 72, inciso II e parágrafo úni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06649040 Marilda Aparecida da Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PE

Caderno único ● 13/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de outubro de 2008 estas razões, deve o processo ser extinto. Os autos já encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta), sem que o autor promovesse atos e diligências que lhe competia.Feito o relatório, passo a decidir.É dever do Autor cumprir as determinações judiciais destinadas suprir a ausência dos pressupostos de constituição válida e regular do processo ou de comprovação da possibilidade jurídica do pedido, da legit

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 539 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510004554 MATEUS SCHMITT 102017510001700 MATEUS VIEIRA JORGE 192017510006017 MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 102017510000933 MATHEUS PERES FILHO 072017510005268 MATIAS ALVES DOS SANTOS 082017510000806 MATIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO 102017510002934 MATIAS FREDERICO LOPES 072017510005932 MATIAS PEREIRA GUEDES 022017510002404 MATIAS PINTO CARDOSO 192017510001307 MATILDE ALVES DA LUZ 122017510001356 MATILDE DE FREIT

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 fase, nota-se que: o acusado agiu com culpabilidade, cuja conduta merece a reprovação social, dado seu pleno conhecimento da ilicitude do fato, sendo-lhe exigível comportamento diverso; que não registra antecedentes criminais; a personalidade não foi apurada de forma percuciente; os motivos do crime são inerentes ao tipo, qual seja o locupletamento ilícito; as circunstâncias do fato chamam a aten�