Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Pereira Barbosa – CPF: 008.532.277-64 Rua Hortência, 850, Morro do Chapeu, Nova Lima - MG Cargo: Sócio-Administrador Início de participação na empresa: 05.01.2004 Auto de Infração: 01.000208186-60 Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fiscal – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH T

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04998773685, 2016.090973, 741-18, Art. 165; CLOVIS FAZIO, 00478416428, 2016.090977, 803-18, Art. 165; CREMILDO BANDEIRA DE MOURA, 01897249483, 2016.023960, 737-18, Art. 165; CRISTIANO MONTEIRO MUNIZ, 03792451823, 2016.023964, 839-18, Art. 165; EDSON DE LIMA BARBOSA, 04749214373, 2016.024004, 561-18, Art. 165; EDSON MENDES DE ALMEIDA, 04184226566, 2016.245701, 371-18, Art. 165; EDUARDO JOSE DA SILVA, 05138401245, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018. CAIRO EDUARDO FERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17069-0 17244-8 17832-2 Edime Amorim Rangel Maria Auxiliadora Torres Oliveira Iphigenia Gertrudes Fernandes Gleicimara Amorim Rangel de Maria Raquel Torres de Oliveira Marineide Fernandes Coelho Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 56108-8 Maria de Fatima Silva Diniz Jose Flavio Diniz 01/05/2013 ATO DA DIRETORIA DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOV.VALADARES DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES COMUNICADO Nº 035/18 Comunicamos aos contribuintes de ICMS inscritos e estabelecidos em Minas Gerais que porventura adquiram, ou recebam mercadorias sujeitas à substituição tributária previstas no Anexo XV do RICMS/ MG, oriundas do contribuinte COLORCRIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ME, I.E 277.2188

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 RODRIGO DA SILVA ARAO, 02917362338, 2016.112067, 451-18, Art. 244, Inc. I; RODRIGO DA SILVA DUDA, 04358985724, 2016.086566, 351-18, Art. 244, Inc. II; RODRIGO EMANUEL DOS ANJOS, 04781130602, 2016.171350, 851-18, Art. 244, Inc. I; RODRIGO LEITE FERREIRA, 03839889963, 2016.086567, 352-18, Art. 244, Inc. II; ROMEU BARBOSA FILHO, 04755909708, 2016.086568, 306-18, Art. 244, Inc. II; RONILSON FREIRE DE MELO, 02408017137, 2016.114298, 311-18, Art. 244, Inc. I; SAMUEL PEDRO DO

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 20 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0009752-33.2011.8.15.2001 I

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 38 - 19 732 EM 26/02/2018 CRISTOVAO DE SA CARVALHO 005.619.823-00/PE 12 (DOZE) MESES 826 EM 26/02/2018 MARIO DA SILVA GOMES FILHO 008.473.557-50/PE 12 (DOZE) MESES 733 EM 26/02/2018 SAULO NOBREGA DA SILVA 028.072.392-10/PE 01 (UM) MÊS 827 EM 26/02/2018 MARIO MARTINHO DA SILVA 028.334.143-32/PE 12 (DOZE) MESES 734 EM 26/02/2018 CARLOS EDUARDO BONAZIO 027.622.836-17/PE 1

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00067 Processo: 0012489-04.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ALDSON SOARES DE PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 121228PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00068 Processo: 0026830-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N C JOIAS LTDA A