Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2263 Empreendimentos Ltda - Leonardo Romano de Pontes - - Liberty Seguros S/A - Vistos. 1-Nos termos da decisão 283/284, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2023 , às 15:00 horas. 2 Consigno que cabe ao patrono das partes proceder a intimação das testemunhas arroladas, conforme pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 517 - - Simone de Paula Meira Sila - Vistos. Por primeiro, observo que os ARs de p. 42/43 foram entregues em endereço diverso daquele constante nos autos principais, no qual fora ultimada a citação dos executados, conforme certidão do oficial de justiça (p. 50 dos autos principais). Resta, portanto, necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3167 ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/SP), STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP), CLARISSA PIRES DA SILVA (OAB 236749/ SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), EDISON MAGALHAES (OAB 32341/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP), VERA LUCIA FEIGO DA CUNHA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2140 das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 629 parte demandada arcarcom honorários advocatícios em prol dos patronos da parte contrária, na ordem de dez por cento do proveito econômico do atual édito. Ainda, atento à sucumbência parcial, deverá a parte autora arcar com honorários advocatícios em prol dos patronos da parte contrária, no patamar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 614 por advogado particular, fato esse que corrobora que a parte que a parte está longe da definição jurídica de pessoa pobre. Por fim, inviável o diferimento no recolhimento das custas, porquanto o caso não se amolda ao disposto no art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Note-se: “O recolhimento da taxa judi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 99 os acolher, o quer traduz em clara afronta à correta utilização dos embargos de declaração. É o que se tem visto ultimamente, a utilização deste recurso como protesto ao que foi decidido e não para suprir omissões ou aclarar aquilo decidido. Assim, a irresignação da parte embargante executada, em verdade, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2888 sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Int. - ADV: EDUARDO DE CASTRO (OAB 411333/SP) Processo 1002446-53.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.H.R.M. A.C.M.N. - VISTOS. Expeça-se mandado de penhora relativo ao automóvel bloqueado via Renajud (fls. 247),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2473 art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Assim, proceda-se a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pelo credor (R$ 22.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2013 e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor- desde já- se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1001339-39.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Res