Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2126 Nº 1001684-59.2020.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Guiomar Aparecida Damas Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Midway S.a Crédito, Financiamento e Investimento -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1060 de Produtos Industriais Ltda - - Renato Felix Pereira Otero - - Marcos Pinheiro Naccarato e outro - Vistos. Fl. 3533 (última decisão) Fls. 3536/3537 (petição de LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES): Ciência dos documentos juntados às fls. 3535/3572. Fls. 3538/3540 (petição da ex-recuperanda): Ciência à credora Jawa Jiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2674 IMPTTE : José Carlos Ferreira Junior ADVOGADO : 387613/SP - Jussara Gomes Pontes do Carmo IMPTDO : Senhor Presidente da Comissão de Promoção de Praças da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1057192-40.2022.8.26.0053 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5160 termos de prosseguimento, a parte autora quedou-se inerte (fls. 42). Intimada pessoalmente, conforme exige o artigo 485, § 1º do CPC, igualmente a parte não se manifestou (fls. 61). A medida de rigor é a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos term

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR - SP301465 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando à suspensão do débito objeto de cobrança pela autarquia, bem como que seja determinada a não inclusão do seu nome no CADIN. Em síntese, relata o autor que o INSS, após realizar diligências para apurar irregularidade atinent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1830 Processo 1591097-09.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jurandir Luiz Capristo - VISTOS. Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, em arquivo provisório ou, se constituído advogado nos autos, em cartório, at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 360 à letra da lei, e não a questão de fato. Em verdade, sob o manto do sigilo fiscal podem estar albergadas informações a respeito da situação financeira da pessoa (inclusive informações bancárias) e sob o manto do sigilo bancário podem estar albergadas informações também contidas na declaração de bens. Basta v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1595 processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 424 impugnação para afastar a execução das astreintes. De fato, a decisão foi omissa quanto à verba sucumbencial. Assim, sano a omissão apontada para, em razão da sucumbência, condenar a parte exequente/impugnada ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do débito exequendo (R$100.000,00), ou se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 76 - Contratos Bancários - Henrique José Parada Simão - BERNARDO KRONGOLD - 1. Diante da notícia do falecimento do executado, providencie o requerente: (i) busca de testamentos (incluindo testamento público, aprovação de testamento cerrado ou revogação, outorgados pelo de cujus), através do sistema CESEC/CESDI; (ii