3.641 resultados encontrados para mauro lima de souza junior - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 144 individualmente aos quesitos ofertados nos autos” (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, Rel. Min. Luiz Fux; STF, 2ª Turma, Ag.Reg. no RE nº 724.151/MS, Rel. Min. Cárm
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 829 mas sim em continuação da ação até a constituição do crédito, conforme decidido à fl.173. No presente caso, embora tenha sido proferida decisão pelo MM. Juíz Luiz Gustavo Primon determinando a suspensão do processo por 180 dias, decorrido tal prazo e tendo em vista a inércia da requerida, é o caso de cons
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 144 individualmente aos quesitos ofertados nos autos” (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, Rel. Min. Luiz Fux; STF, 2ª Turma, Ag.Reg. no RE nº 724.151/MS, Rel. Min. Cárm
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 883 RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP) Processo 1056588-40.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1) Os executados ALBERTO e RICARDO foram citados às folhas 33 e 115 e não ofertaram embargos à execução. A executada RAPHAELA COLCHÕES LTD
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 374 ciência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), BRUNA WERLING NAVAS MACHADO (OAB 322720/SP) Processo 1060787-13.2016.8.26.0100 - Cumpr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3173 que se falar em espólio, devendo figurar no polo ativo do feito “Darcy Carvalho Mussopapo”, conforme cadastro efetuado pelo próprio patrono no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), quando da distribuição da ação, e não como consta na inicial. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3426 cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Com a juntada dos documentos, tornem conclusos. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), AMANDA CRISTINA ALVES DEL PINO (OAB 394207/SP) Processo 1
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2597 Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP) Processo 1009396-84.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - A&h Comercial Ltda e outros - Vistos, 1) Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 19.985 e 26.2
D e c i d o. O recurso preenche os requisitos formais e genéricos de admissibilidade. A matéria foi devidamente prequestionada e a medida está em termos para ser admitida à superior instância. De outra parte, o acórdão recorrido aparente divergir da jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, conforme evidencia o seguinte precedente: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SEGURADO SEM RENDA EM PERÍODO DE GRAÇA. VALOR DO BENEFÍCIO. CÁLCULO COM BASE NO SALÁRIO DE BENEF
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022764-73.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: F.B.LEAL COSMETICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA - SP238676 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID 14194341: Alega a parte autora que, não obstante a liminar tenha sido parcialmente deferida para “determinar a suspensão da exigibilidade do valor referente ao ISSQN e do ICMS na apuração das bases de cálculo do PIS e da COFINS da empresa autora, devendo