3.641 resultados encontrados para mauro lima de souza junior - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1880 exequendo. Posto isso, declaro EXTINTA a presente ação com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Pagas as custas (1% - nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003), dê-se baixa no Distribuidor e arquivem-se os autos. Do contrário, expeça-se certidão para inscrição na dívida
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1577 no REsp 1.021.249/ES, 2ª T., Rel. Min. Mauro Campbell Marques, v.u., j. 27.4.10, DJe 21.5.10). A suspensão da exigibilidade do débito é ora decretada, inclusive, forte nas seguintes considerações alhures expendidas: “AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL. Ação Anulatória de Débito Fiscal. Decisão singular que ind
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1116 272402/SP), Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB 299707/SP), Mauro Lima de Souza Junior (OAB 301465/SP), Henrique Ribeiro (OAB 13493/SP), Gasparino Jose Romao (OAB 9131/SP), Higino Antonio Junior (OAB 22214/SP), Carlos Roberto Gomes (OAB 35718/SP), Flavia Ribeiro Borges Manzano (OAB 89974/SP), Dilma Rosa Sobral (
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1577 no REsp 1.021.249/ES, 2ª T., Rel. Min. Mauro Campbell Marques, v.u., j. 27.4.10, DJe 21.5.10). A suspensão da exigibilidade do débito é ora decretada, inclusive, forte nas seguintes considerações alhures expendidas: “AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL. Ação Anulatória de Débito Fiscal. Decisão singular que ind
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 403 Processo 1040885-69.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Evandro Stabile - Wocal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Banco Industrial do Brasil S.a. - Ciência ao embargado da apelação interposta para, querendo, apresentar as contrarrazões
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 601 (OAB 146609/SP), LUIZ ALAN PINTO LORDELLO (OAB 206353/SP) Processo 1100561-16.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Simone Cândica do Nascimento - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos com as formalidades devidas. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 471 Processo 1049409-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO DO BRASIL S/A Marcio Vaz Ferreira Ramos - - Salete Arnaut - - Tati Helene Ramos - - Diana Helene Ramos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da peça de defesa apresentada, bem como documentos juntados, no
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1250 FONSECA, com base nos dados que constam no MLE de fl. 714 e nos documentos de juntados nas fls. 706/712, que deverá ser providenciado pela Zelosa Serventia, com urgência. No mais, tendo em vista a não homologação da proposta de arrematação da Fazenda Najá ,, deverá o Leiloeiro RENATO MOYSÉS providenciar a devo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2950 passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Bem: Chevrolet/Cobalt 18A ELI, ano/modelo 2017/2017, cor azul, placa GGX4242, renavam
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 397 de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Indique o exequente gestora aprovada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.3. Após a comprovação, PUBLIQUE-SE o edital, que deverá constar:a) menção de que a alienação se dará por meio eletrônico;b) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de