Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1869 novembro de 2015. Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera Juiz de Direito - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP) Processo 1013120-58.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Beraldo - Jose Beraldo - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2079 da impressão da contrafé (3 folhas - recolher R$ 0,50 pela impressão de cada uma das folhas da contrafé, código 201-0, guia FEDTJ, valor total R$ 1,50), sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP) Processo 1005809-71.2014.8.26.0451 - Homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1351 NANCY ANDRIGHI Relatora II - Ante o exposto, no caso em análise - os autos principais encontram-se em fase de réplica e sequer houve concessão do pedido antecipatório da tutela, carecendo o embargante o interesse de agir a legitimar o decreto de extinção nos termos do artigo 267, IV e VI do CPC, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1556 2. Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte executada (ré) para pagamento, conforme art. 475-J, Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% e penhora on line. Prazo: 15 dias. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, a penhora será feita. 4. No silêncio da parte exequente, a execução corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1056 Processo 1004129-64.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - PEDRO JOSÉ DA SILVA e outro - MAURO ROBERTO DA SILVA e outros - Vistos. I - Cuidam os autos de demanda tendente à declaração de falsidade material de documento, esse anunciando a venda de posse que teria sido c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1416 Vistos. Trata-se de processo de execução de alimentos, fixados nos autos do processo nº 846/02, referente a débito de julho a setembro de 2008, no valor de R$ 369,00 e mais as vincendas no curso dos autos. Citado (fls. 22), o executado não apresentou qualquer tipo de justificativa (certidão de fls. 29)

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 291 Compra e Venda, através da qual é possível observar o nome apontado como correto.Às fls. 14/15, parecer da representante do Ministério Público entendendo que, no caso vertente, é dispensável a intervenção ministerial, deixando, pois, de solicitar diligência e / ou manifestar-se sobre o mérito do pedido.Como cediço, a legislação dos registros públicos autoriza o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1263 3. Trata-se de réu juridicamente pobre, assistido pela Defensoria Pública da União, e imputação de crime previsto no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena mínima cominada é de 1 (um) ano de reclusão. 4. Recurso ordinário provido a fim de garantir a liberdade ao recorrente, independentemente do pa

Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de setembro de 2015 do Distrito Federal. Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. No mérito, entretanto, os rejeito, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Visa a parte, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado. Preclusa esta, sem qu

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 Nº 2010.01.1.007224-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ANA PATRICIA OLIVEIRA MESCHICK. Adv(s).: DF020792 - Thiago Luiz Isacksson Dalbuquerque. R: UNIMED CONFEDERACAO COOP MEDICAS CENTRO OESTE TOCANTINS. Adv(s).: BA013325 - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro, DF034034 - Carolina Kunzler de Oliveira Maia, SP016510 - Reginaldo Ferreira Lima. A: PAULA CRISTINA OLIVEIRA MESCHICK SOUSA. Adv(s).: (.). Proceda-se �