3.383 resultados encontrados para mauro rontani oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5320 Acórdão Renan Ravel Rodrigues Fagundes Juiz Relator Em sessão realizada em 27 de junho de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Votos Revisores Juiz do Trabalho Renan Ra
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 17200 Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI Votos Revisores COOPER Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Acórdão Em férias o Desembargador do Trabalho Henrique Damiano, convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Presente o DD. Representante do Mi
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7840 RÉU: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. e outros (2) DESPACHO Assinado eletronicamente. A 18031910225912500 Para melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência do dia 27/03/2018 às 14:45, para o dia 10/05/2018 às 14:45, mantidas as Notificação Processo Nº RTOrd-0011169-26.2017.5.15.0137 AUTOR HELSON RODRIGUES MENDES ADVOGADO DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO(OA
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 17187 DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Sessão Extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2018, 6ª Relator Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2612 Processo 1502341-03.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - AJ DE GOIS BALANCEAMENTOS LTDA - Ordem nº 2018/002814 Vistos. Comprovada a alteração da razão social da executada, proceda-se à adequação do cadastro SAJ ao juntado ás fls. 59/65. Apresente a exe
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2934 prejuízo dos resultados úteis do processo de recuperação judicial. Nesse sentido, tendo em vista a teoria da superação do dualismo pendular, a circunstância de que o prazo do automatic stay é composto pela soma de prazos processuais e a necessidade de preservação da unidade lógica da recuperação judi
TJSP 23/02/2015 - Pág. 1895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1895 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
TJSP 13/04/2015 - Pág. 2206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2206 RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/20
TJSP 20/08/2015 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1330 a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. Int. São Paulo, 1 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 13 supracitada, é que serão tomadas as providências de cálculo e disponibilização do pagamento da preferência à credora Noemia Domingos da Silva, se for o caso. Outrossim, o pagamento da preferência para os herdeiros Marcelo Domingos da Silva, Fabio Domingos da Silva, Claudia Domingos Silva dos Santos e Ana Lucia Bianca Bispo C