Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2135 Nº 9179133-34.2009.8.26.0000 (994.09.353787-0) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Vanilson Pereira da Conceiçao - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, mantiveram a decisão. Vencido o 2º juiz - Des. Octávio Mach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3424 Processo 0003247-49.2012.8.26.0428 (428.01.2012.003247) - Execução Fiscal - Mauro Vitor da Silva - Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Manifeste-se a parte autora, em termos do prosseguimento do feito. Int. - ADV: DAURO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 155697/SP) Processo 0003614-05.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2928 - E. W. Engenharia Ltda. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 225/229: Em consonância ao decidido no Tribunal, assiste razão a exequente, pois a questão pendente de definição pela Corte Superior no Tema 981 é a exigência da condição de sócio gerente na época do fato gerador do tributo ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3285 e satisfação do crédito reclamado, presumindo o estado de insolvencibilidade e obstando outras providências judiciais (e.g., penhora de salário), que não sejam concretas nesta seara. A parte autora deverá oportunamente informar nos autos o local de trabalho da parte requerida, sob pena de ocorridas as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 219 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0702964-79.2011.8.26.0020; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: H. C. D. (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Miranda de Oliveira Bueno (OAB: 191220/SP); Apdo/Apt

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 devidos, com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, (e o reclamante também diretamente), cientificandose as pessoas jurídicas de que deverão comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3430 obrigação, tornem os autos conclusos para extinção. Feitas as anotações nos assentamentos do Cartório, proceda a z. Serventia ao desbloqueio de eventuais valores bloqueados via Sisbajud e arquivem-se. Int. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP) Processo 1004033-32.2019.8.26.0428 - Procedimento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2032 (OAB: 66211/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0915286-59.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Ivanil Maria Dias Roque - Magistrado(a) Fortes Muniz - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1703 de apoio e orientação, e tudo em face de ato infracional tipificado no artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, do CP.) Dr. Edson Fernando Peixoto OAB/SP. 268.231, Militante na Comarca de Campinas – SP. Anexo Fiscal Setor de Anexo Fiscal Foro Distrital de Paulínia - Comarca de Campinas JUIZ: MARIA RAQUEL CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 1719 428.01.2007.002869-1/000000-000 - nº ordem 8781/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MAURCIA B DE SOUZA - ME - Processo nº 8781/07 (Diga a executada acerca da cota da exeqüente.) - ADV DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO OAB/SP 204414 - ADV MAURICIO PANTALENA OAB/SP 209330 - ADV