Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOYANA ARAUJO DA SILVA INDICIADO : FLAVIO ROBERTO DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 5769-93.201 8.809.0175 - 201800057690 VITIMA: JOYANA ARAUJO DA SILVA ACUSADO: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): DPE AOS 13 DE MAIO DE 2019 AS 1

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ENSANDO-SE A ANALISE PORMENORIZADA DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS, NA ESTEIRA DA JURISPRUDENCIA DO STJ, PORQUE APLICADA A PE NA MINIMA. EM RAZAO DA PREVISAO DO ART. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69 , AMBOS DO CP, DEIXO DE APLICAR QUANTO AOS CRIMES EM APRECO A SUB STITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART IGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LH

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DA LCP. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENTEN CA. RELATADO. DECIDO. OS CRIMES IMPUTADOS AO ACUSADO POSSUEM PENA MAXIMA COMINADA ABSTRATAMENTE INFERIOR A 01 (UM) ANO, PRESCREVEN DO EM TRES ANOS, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 109 DO CP. NO CASO EM APRECO, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, UNICA CAUSA INTERRUPTI VA DA PRESCRICAO REGISTRADA, OCORREU EM 25/0

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO SAMUEL FERREIR A DOS SANTOS A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 147 DO CP. F ORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENTENCA. RELAT ADO. DECIDO. O CRIME IMPUTADO (ART. 147 DO CP) POSSUI PENA MAXIMA COMINADA ABSTRATAMENTE INFERIOR A 01 (UM) ANO, PRESCREVENDO EM T RES ANOS, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ABREU MATOS ACUSADO: EDUARDO ANTONIO ESTEVES MATOS ADVOGADO(A): D R. MURILLO GOMES DOS SANTOS OAB/GO N 38.113. AOS 28 DE JUNHO DE 2 019 AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, C OMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE E NCONTRAVA A JUIZA NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VI TIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO REGINALDO FLOR ENCIO DE BARROS ANDRADE A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 1 47 DO CP. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENT ENCA. RELATADO. DECIDO. O CRIME IMPUTADO (ART. 147 DO CP) POSSUI PENA MAXIMA COMINADA ABSTRATAMENT