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maxima cominada abstratamente inferior - Página 2

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27 resultados encontrados para maxima cominada abstratamente inferior - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 05/05/2015 - Pág. 1560 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 418290-49.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO TORRES HONORATO DE ALMEIDA VITIMA : LHAYSLLA NAYADH VIEIRA COSTA DE LIMA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA EM QUE O MINISTERIO

TJGO 13/05/2016 - Pág. 1316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 BILIDADE SE EMBASAR NA DECLARACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSE CUCAO PENAL. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 404700-84.2010.8.09.0063 1619 ACAO PENAL CYNTH

TJGO 19/03/2019 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLI CO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 20 19. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 8811-19.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BARBARA LAIS DE CASTRO CARVALHO INDICIADO : WILSON BISPO DE SOUSA DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ALRINEI FERREIRA SEVER INO A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 147 DO CP. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENTENCA. RELATADO. DECI DO. O CRIME IMPUTADO (ART. 147 DO CP) POSSUI P

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1514 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ D E DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA , MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINAD O. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A V ITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEF

TJGO 07/11/2018 - Pág. 198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 318012-98.2 015.809.0175 - 201503180128 VITIMA: MIRIAN SILVA LIMA ACUSADO: PA ULO ROBERTO MIRANDA PIRES ADVOGADO(A): DR. MATHEUS FERREIRA DA CO STA OAB/GO 47.747 AOS 23 DE OUTUBRO DE 2018 AS 15:45 HORAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINIST RATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCO

TJGO 15/05/2018 - Pág. 314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ATACAO, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 11.340/06 REFERENTE AOS AUT OS DE N. 201 800323225 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADA S AS PARTES, NAO SE REGISTROU A PRESENCA DA VITIMA. A SEGUIR A MM . JU IZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO O TEOR DA CER TIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 54, ABRA-SE VISTA DOS AUTO S A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA

TJGO 15/08/2016 - Pág. 1051 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 OVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITI MA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, APRESENTOU-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO, NO QUAL APRES ENTOU OFICIO NOTICIANDO A CONVOCACAO DO ACUSADO PARA PRESTAR SERV ICO DE SEGURANCA NOS JOGOS OLIMPICOS. A REPR

TJGO 19/05/2015 - Pág. 1388 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 O DAS MESMAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. ATO CONTINUO, O MAGI STRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO O DIA 01/07/2015 , AS 15:45 HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA NUBIA BATISTA COUTINHO. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NAO INTIMACAO DO ACUSADO, DA VI TIMA E DA TESTEMUNHA JOSE DIAS DA SILVA. F

TJGO 23/04/2019 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTIN UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERR ADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, INCLUSIVE AOS ASSISTEN TES DE ACUSACAO , PARA ALEGACOES FINAIS, NO

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