9.193 resultados encontrados para maximiano goto oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1336 em seu art. 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A par dis
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1384 ajuizada por pessoa portadora de doença grave conhecida por “Degeneração macular ( fls. 03 e 18)”, ação esta contra a FAZENDA ESTADUAL e o MUNICÍPIO DE MARÍLIA, objetivando o fornecimento gratuito pelo Estado de medicação conhecida como “Ocuvitte Luteín” (fls. 18/19). 2. Hipótese em que o
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1659 o efeito, vez que o executado viria ao Brasil a cada seis meses (fls 239)Portanto, é caso de se perseguir também eventuais bens do executado passíveis de ser penhorados. Se localizados e aptos a suportar o débito, converter-se-á a execução para o rito da penhora. Se não localizados prossegue-se na exe
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1612 em número máximo de três. 5. Intime-se pessoalmente a autora da audiência designada, ficando ciente de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo. A ausência do réu implicará em sua revelia e tomar-se-ão por verdadeiros os fatos (não basta contestação prévia inteligência dos a
TJSP 19/04/2018 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1277 Comarca de São Paulo às penas de 08 (oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, por incurso no artigo 157, §2º, incisos I, II e V c.c. o artigo 158, §3º, na forma do artigo 70, todos do Código Penal (fls. 97/106 dos autos em apenso). Irresignados com a condenação, o Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1349 BrasileiroEugênia Maria da Silva Guerreiro, Doutor Arnaldo de Toledo Barros, 585, Jardim Santa Antonieta - CEP 17512-370, Marilia-SP, CPF 853.310.238-00, RG 8.322.996-6, Casada, BrasileiroCompareça a curadora provisória nomeada Eugênia Maria da Silva Guerreiro, em cartório para a assinatura do termo de cura
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1448 poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cump
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1173 FERREIRA - JOSÉ GERALDO FERREIRA e outro - Vistos e etc. 1 Aos autores concedo os benefícios da Assistência Judiciária. 2 - Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3 Nomeio Inventariante, Maria Aparecida Laplechade Ferreira, independente de compromisso.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1067 prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3 Nomeio Inventariante, ISABEL EVANGELISTA DA SILVA, independente de compromisso. 4 Deve a (o) inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1394 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP) Processo 4002422-61.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. de S. B. C. e outros - Vistos. À autora concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Na falta de maiores el