Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,________________(GUILHERME BATISTA COSTA), CONCILIADOR JUDICIA L, DIGITEI E SUBSCREVI. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO REE DUCANDO ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO : 62383-31.2018.8.09.0010 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : BENAIDES VIEIRA DO COUTO NETTO

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O OBJETO DA PRESTACAO JURISDICIONAL POSTULADA, COM FULCRO NO ARTI GO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. TORNO SEM EFEITO QUALQUER PENHORA EFETIVADA NOS AUTOS, BEM COMO BLOQUEIO DE VALORES, CASO HAJA. CUSTA PROCESSUAIS FINAI S EXISTENTES A CARGO DO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. FIRMINOPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2019 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 OSO ENCONTRA-SE TIPIFICADO NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, CUJA PE NA MAXIMA EM ABSTRATO E DE 01 (UM) ANOS. PRESCREVE O ARTIGO 109, E INCISOS DO CODIGO PENAL: ART. 109 - A PRESCRICAO, ANTES DE TRAN SITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NOS 1 E 2 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE:

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAVL ACUSADO : GLA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSI DERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL PERDURARA ATE O DIA 04/09/2026, DATA EM QUE VOLTARA A CORRER, POREM, ACRESCIDO DO TEMPO JA TRANSCORRI DO ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 106 14/09/2017) E DA DECISAO QUE DECRETA A SUSPENSAO DO TRAMITE PROCESSUAL E DO PR AZO PRESCRICIONAL, NA PRESENTE DATA. ART. 109. A PRESCRICAO, ANTE S DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, S

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 142921-63.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANTONIO ASTERIO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 22444 GO - ROGERIO BORGES CAMPOS DESPACHO : PROCESSO: 201501429218 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL DEFLAGRADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO ASTERIO DO NASCIME NTO PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO DE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 117604-92.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : ESTADO REU : PABLO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DECLARO, POIS, A PARTIR DESTE ATO, A SUSPENSAO DO CURSO DO PRESEN TE PROCESSO E TAMBEM DA PRESCRICAO. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, JA QUE NAO HA INDICIOS NOS AUTO

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 S AUTOS, QUE O APENADO REALMENTE EXERCEU TRABALHO INTRAMUROS DENT RO DO CARCERE DO PRESIDIO LOCAL. PORTANTO, A SITUACAO DO REEDUCAN DO SE AMOLDA COM PERFEICAO NO QUE DISPOE O ARTIGO 126 DA LEI 7.21 0/84, CONFORME DECLARACOES DE FOLHAS 38, EM RELATIVO A TRABALHO E XERCIDO DENTRO DO PRESIDIO, PORTANTO, DEFIRO A REMICAO DE PENA CO NFORME REQUERIDO. PROCEDA-SE A ATUALIZACAO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ENRIQUE JACINO RIBEIRO, A DRA. LEOLINA GARCEZ SANTANA OAB/GO N 41 .101, O QUAL DEVERA SER INTIMADA DA NOMEACAO E DA DECISAO DE PRON UNCIA DE FLS. 150/154-V. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DA DECI SAO DE PRONUNCIA. SOBREVINDO O TRANSITO E M JULGADO DA PRONUNCIA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO E A DEFESA, NA FORMA DO AR TIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMP