Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1588 Processo 0002898-11.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - A.O.S.S. e outro proceso 113/15 - Fica a D. Defesa intimada PELA DARRADEIRA VEZ, para apresentar as razões de apelação, no prazo legal, sob pena de ser aplicada multa, nos termos do artigo 265 do C.P.P., bem como d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1416 29ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEME GOMES BRIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2015 Processo 0001703-25.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1547 Justiça Pública - MAXIMO EDUARDO MARTINS - c. 119/2014. Fica intimada a defesa de que em 30/04/2015 este juízo expediu precatória para o juízo criminal da Comarca de Barra Mansa - RJ ouvir as testemunhas de defesa Raquel de Lucena Freire e Arquimedes de Carvalho. - ADV: HERALDO MENDES DE LIMA (OAB 162611/SP), VALTER A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1429 Fabbrini Mirabete, Processo Penal, São Paulo, Editora Atlas, 1998, 8ª edição, página 667, grifo nosso). Ante o exposto, rejeito os embargos. A decisão fica mantida, tal como foi proferida. Int. BEM COMO, Fica a defesa do réu Antonio Carlos de Oliveira, intimada para apresentar razões de apelação, no prazo leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 705 MARIA CRISTINA MORENO QUEIROGA FRUGOLI - - ADILSON PEREIRA - - CARLOS ALBERTO ATTIE MIGUEL - - CELSO DOMENE - - CLAUDIO FURTADO VERDADEIRO - - JOSSI LEDO KANDA - - MARGARET MITIKO INADA PEREIRA - - NELSON ISSAMU NAKAMURA - - NEWTON APARECIDO RIBEIRO - - RENATA LONI SOGLIO - - UGO OSWALDO FRUGOLI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1313 Ferreira OAB/SP 128.315 a se manifestar nos autos sob pena de abandono injustificado do processo, nos termo do artigo 265 do Código de Processo Penal. 28ª V.C. PROC. 0000326-82.2015.8.26.0535 - CONTROLE 486/15 - J.P. X DANILO DO NASCIMENTO FETAL.Fica a intimada a Drª VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS, OAB/SP 312.452, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4243 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Brotas; 1ª Vara; 1000415-45.2018.8.26.0095; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas; Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador); Advogado: Hercules Alexandre Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 903 MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1045686-48.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - RONALDO ANTONIO LUCA - WASHINGTON LUIS PEREIRA - - MARCIO BONO GIRONE - - GERCINO OLIVEIRA FILHO - - ALEXSANDRO APARECIDO DE MORAES - - DANIEL PAULO DE SANTANA - - ANDRÉ LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1347 foram ouvidas, tendo sido expedida nova carta precatória para a oitiva da vítima faltante, acrescentando-se que nova audiência foi designada para o dia 20 de abril de 2016, a denotar que este juízo tem dado ao feito a devida urgência por se tratar de processo de réu preso.Ademais, no caso concreto, a manutenção da cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 499 Santos de Jesus Munhoz, cada um à pena de 02 (dois) anos de reclusão, no regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal a unidade, por infração ao artigo 155, parágrafo 4º, incisos III e IV, do Código Penal. Presentes os requisitos legais e por entender mais rigorosa a substituição da pena privat