54 resultados encontrados para maximo eduardo martins - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1888 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rodoviario Irmaos Bueno Ltda - Me - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 13.918/2009 INAPLICABILIDADE INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1385 tão somente para:(a) declarar o cancelamento dos contribuintes SQLs nº 056.194.0090-5 e nº 056.194.0034-4; e(b) anular os lançamentos de IPTU dos contribuintes retro referidos relativos aos exercícios de 2006 a 2008 e de 2012.Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Diante da
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3233 PANAMERICANO S/A - MARCELO SILVA DE JESUS - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Intimese o autor para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1017 BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP), ANDREZZA MARIA BASILIO DA SILVA (OAB 201776/SP) Processo 0058928-62.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Akeo Uehara Yogui - Vistos. Fls. 677/688 - Ciência às partes dos esclarecimentos
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1148 intime-se a executada para que recolha as custas processuais no patamar de 1% do valor da liquidação da sentença.Cumpridos os itens acima, tornem os autos conclusos para extinção da execução.Intime-se.São Paulo, 18 de novembro de 2016. - ADV: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 934 MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO F DE MORAES (OAB 61796/SP) Processo 0418678-20.1992.8.26.0053 (053.92.418678-9) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vagner Alberto de Freitas - Ciência ao Dr. Igor Washington Alves Marchioro OAB/SP 305.038,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 966 exequente em termos de prosseguimento.Intime-se - ADV: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2989 via própria e não nos presentes autos.Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora do imóvel oposta pela Caixa Econômica Federal. 2. Fls. 159: Providencie a serventia a averbação da penhora pelo sistema ARISP, providenciando o credor o necessário. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP), RE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1020 2036/2051 para a produção de provas, porém o Ministério Público, ao requerer a improcedência da demanda a fls. 2737/2745 implicitamente dispensou a produção de demais provas.Portanto, manifestem-se as demais partes se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as de maneira detalhada no prazo de 0
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 857 Processo 1039857-81.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Wang Yue Min Cavichioli - Vistos.1) As alegações são relevantes, na medida em que não há aparente lógica em distinguir-se valores venais do mesmo imóvel para fins de cálculos de tributos, mesmo que distintos. Nesse sentido:Apelação. Ma