54 resultados encontrados para maximo eduardo martins - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 3 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003891-60.2014.9.26.0000 (nº 434/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5823/2014 – 2a AUDITORIA CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Agravante(s): MAXIMO EDUARDO MARTINS, Sd PM
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Gratuita, devem os autores serem considerados isentos deste pagamento;- no entanto, tal valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 5 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1656ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ do autor, por ora avulta a de que o ato apresenta vício na motivação. 5. Numa análise sumária e provisória própria da fase em que este feito se encontra, da leitura dos fundamentos que lastrearam a sanção a
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1701ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ no jaez, da “res judicata”. VI. Para o atendimento de tudo o quanto determinado, atente-se a digna Coordenadoria, para a inteireza de seu proceder, haja vista que, no caso concreto, houve o decreto de sigilo processua
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1638ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DE PRECEDENTE DESTA CORTE QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTE. 1. O recurso de
Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1636ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ requerida, autos conclusos a este magistrado. XXIII.Intime-se a ínclita defesa técnica do autor quanto ao inteiro teor desta decisão de cunho interlocutório.XXIV.Por derradeiro, registro que este "decisum" findou
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1286 VC. PROC. 0029724-74.2015.8.26.0050- CONTROLE 655/2015- J.P. X WESLLEY ALVES DE OLIVEIRA. Fica intimado o DR. JOSENALDO FERREIRA COELHO, OAB/SP 158.786 para oferta de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. 28ª V.C. PROC. 0072887-51.2008- CONTROLE 804/2010- J.P. X AILTON PEREIRA ANDRADE. Fica intimada a DRª VERA LU
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1598 fim de tomar ciêncvia da sentença e do prazo para interpsoição de eventual recurso: “ ... Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal para condenar JORDY ITALO BARROS DA SILVA, r.g. nº 43.771.239, filho de Francisco Alves da Silva e de Gloria do Socorro Barros Silva Li
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1671 realizada no dia 27 de maio de 2015, às 14 horas. 28ª V.C. 29ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2015 Processo 0000424-92.2014.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 27 Junior (OAB: 292386/SP); Advogado: Matheus Cardoso Banin (OAB: 222950/SP); 1020347-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado