Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 247 Seguro - REQUERENTE: Cleyton Ferreira Duarte - REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A e outro - R.H.Tendo em vista o retorno do Aviso de Recebimento dos correios (AR) de fls. retro, e pelo motivo que fora devolvido, que cabe ao autor o ônus da prova das suas alegações, na forma do artigo 373, I, do CPC., uma vez deixando de comparecer ao local onde se faria a perícia médica, se

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 196 - REQUERIDO: ALFEU MONTEIRO SIMÕES - Preliminar Data: 19/11/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0203291-62.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Roberto de Oliveira Torres - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Cls. À fl. 81

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 399 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI - Processo 0841805-64.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: MARIA DE JESUS FERREIRA DE FREITAS - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A e outro - Cls. Primeiramente, amparado no disposto no art. 4º da Lei nº 1.060/50 (Lei de Assistência Judiciária aos Necessitados), concedo os benefícios da assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1932 DECLARO EXTINTA a punibilidade, em face da ocorrência do óbito de VICTOR SANTOS DE SOUSA, relativa a pena imposta nos processos que compõem a presente execução, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Regularize-se o BNMP, se o caso. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB 166739/SP)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1802 105 JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2017 ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0703050-71.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 512 JULIANA ANIBAL ALVES DA SILVA (OAB 29369/CE) - Processo 0260250-72.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Shopping Center Maio - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Transposto o lapso temporal, com manifestação, venham-me conclusos os autos para apreciação, para fins do disposto no art. 357,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 494 RELAÇÃO Nº 1164/2019 ADV: JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 6124/AL), ADV: MARCELO DA SILVA VIEIRA (OAB 3765/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0002198-90.2013.8.02.0044 (apensado ao processo 0000445-64.2014.8.02.0044) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - RÉU: O Espólio Alcenil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5304 SEMIABERTO. Cumpra-se esta decisão no dia 5/9/2022. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 417 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0703929-70.2019.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: J.W.M.S. e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a defesa do réu José Wilton Marcelino dos Santos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 528 Financiamento e Investimento Réu: Deraldo Pereira Santos DESPACHO Intime-se a autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de acordo assinado entre as partes e informe quanto à efetiva homologação da mencionada transação pelo Juízo do processo de nº 0716505-35.2016.8.02.0001. Após, voltem-me conclusos