Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4455 Processo 0007031-48.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Julio Cesar da Silva Meireles - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP) Processo 0007054-39.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Miqueias Silva de Carvalho - Ante o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 497 Processo 0002522-98.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO CESAR DUARTE DE MELO - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado CAIO CESAR DUARTE DE MELO, CPF: 345.097.328-21, MTR: 682919-6, RG: 42.900.181-SP, RGC: 61.761.932, RJI: 180839812-7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 906 141 Maria Adriana Menezes da Silva em desfavor de Banco Itau S/A, suspendendo o curso do processo até julgamento definitivo do presente incidente (art. 265, III, do CPC). Intime-se o excepto acima nominado, para manifestação em 10 (dez) dias, ex vi do artigo 308 do CPC. ADV: ALOISIO SOARES (OAB 2416/AL) - Processo 0000462-08.2011.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1675 234 Almeida Silva - RÉU: Valdemir Inácio Gomes - ATO ORDINATÓRIOLevando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindoas que a partir da intimação da virtualização só serão rec

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 333 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.Indique, assim, a Secretaria, nome de perito para realizar a mesma, observado o que estabelece a Resolução nº. 04/2017, de 06 de abril de 2017, do Órgão Especial do TJCE, ficando a cargo de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.248.6

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 157 parte ou advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa. Serão consideradas válidas as intimações remetidas para o endereço da parte constante dos autos, (art. 106, II, do NCPC/15), sendo que, a ausência, sem justificativa razoável, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, seguindo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 289 entre o valor já pago e o fixado em lei para o caso concreto, referente ao seguro obrigatório (DPVAT), qual seja, R$1.687,50 ( mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). CONDENO, mais, a(s) Promovida(s) ao pagamento dos juros de mora legais, a contar da citação (STJ, Súmula 426), no percentual de 1% (hum por cento) ao mês (art. 406, do CC/2002 c/c art. 161

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 00259 Processo: 0000099-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LOPES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: GERALDO LUIZ LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Embargos não acolhidos. 00260 Processo: 0000287-89.2004.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V.

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835455-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.APELADO: EMMANUEL KLÉCIO DE ABREU FARIAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZ