Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 - CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL. 5 ED. NITEROI: IMPETUS, 2005, P. 71. NR. PROTOCOLO : 91197-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAXUEL DE OLIVEIRA ROCHA VITIMA :

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 INDICIADO : MAXUEL DE OLIVEIRA ROCHA VITIMA : ARTUR HENRIQUE AVELINO BORGES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 91197-14.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 15 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: CASSIO DE SOUSA

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 538858/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5177871 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L127 PROTOCOLO NUMR: 27738-43.2013.8.09.0175 AUTOS NUMR. N

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS DE N 201402775967 GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016 ALTAIR GUER RA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198472-90.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO ESTEVAN LEMES ROCHA VITIMA : ZILMARA CONCEICAO SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS 787/14 (201401984724). PMG DESPACHO INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA DA

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 VITIMA : CIRLANDIA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : MAXUEL DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESC RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 17/10/2017 . CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ , E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTO

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 G, MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJE 1592014 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA E DOUGLAS FI SCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "A NOVA LEGISLACAO QUE, NO PONTO, SE ALINHA AO MODELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM PAPEL, NAO SO S

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. O DELITO (MATERIALMENTE ANALISAD O) EVIDENCIA RESULTADO SIGNIFICATIVO. DEIXA DE SE-LO QUANDO O EVE NTO E IRRELEVANTE. NAO OBSTANTE CONCLUSAO DOUTRINARIA DIVERSA, AF IRMANDO REPERCUTIR NA CULPABILIDADE, PREFIRO TRATAR A MATERIA COM O EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, OU SEJA, O FATO NAO SE SUBSUME A DESC RICAO LEGAL (STJ HC REL. MIN. LUIZ VICENTE C