Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATI CA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129 9, 140, DO CODIGO DE PENA L C/C LEI N 11.340/2006. E TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS FORAM DEV IDAMENTE CUMPRIDAS (ARTIGOS 301 A 310 DO CPP). HOMOLOGO, PORTANTO , O FLAGRANTE. COMO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUTELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORI

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PRO CESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITU TO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS E INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), PARA QUE

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ARA QUE O ACUSADO JUVENILDO DE SOUZA SEJA CONDENADO, NOS TERMOS D A DENUNCIA. O I. DEFENSOR PUBLICO REQUEREU VISTA PARA ALEGACOES F INAIS. O QUE FOI DEFERIDO PELA MMA. JUIZA DE DIREITO. FICAM INTIM ADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRE SENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. E U, ARARIBOIA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS,___

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 23513-67.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAXUEL MORAES DA SILVA REQUERENTE : MARLENE BERTOLDO DOS REIS SOUSA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 9 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 21487-96.2019.8.09.0175 25