Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 157 MARIA VALDENISA RODRIGUES PEREIRA PROFESSORA 158 MARIA VALNEIDE DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 159 MARIA VERIANE FEITOSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS 160 MARIA ZULEIDE PENHA DA SILVA PROFESSORA 161 MARIA ZULENE RODRIGUES VASCONCELOS PROFESSORA 162 MAYARA LEANDRO SILVA ARAÚJO MEMBRO DA COM. LICITAÇÃO 163 MAYARA SOARES MACEDO AGENTE COMUNITÁRIO

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 133 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS 134 MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS 135 MARIA DENICE ALVES VIEIRA PROFESSORA 136 MARIA DO CARMO MORENO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 137 MARIA ELIZABETH DE ARAÚJO GOZ PROFESSORA 138 MARIA ERBENIA LEITE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS 139 MARIA ERISLENE SANTOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERV

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952025770 952023114 952023477 952026397 952026441 952023145 952031695 952026680 952026067 952002655 952003337 952006489 952016202 952022968 952036747 952009053 952000517 952012226 952010893 952029784 952017925 952024174 952008649 952013598 952001026 952017999 952032689 952032772 952035406 952035536 952026058 952023672 952005628 952008302 952036872 952030088 952031482 952035421 952035810 952020433 952016255 952034995 952008399 952009896 95201

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952025770 952023114 952023477 952026397 952026441 952023145 952031695 952026680 952026067 952002655 952003337 952006489 952016202 952022968 952036747 952009053 952000517 952012226 952010893 952029784 952017925 952024174 952008649 952013598 952001026 952017999 952032689 952032772 952035406 952035536 952026058 952023672 952005628 952008302 952036872 952030088 952031482 952035421 952035810 952020433 952016255 952034995 952008399 952009896 95201

Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de abril de 2016 fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o contribuinte GIVALDO TRANSPORTES LTDA EPP, Inscrição Estadual nº 0643812-18, CNPJ nº 23.372.663/0001-32, Processo nº 2016.000003873311-59; tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital. Recife, 19 de abril de 2016. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor Geral FAZENDA Secr

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000004796675-08 TATE 00.181/16-1. AUTUADA: M I DO BRASIL LTDA- ME. IE 0357728-75 ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ L. DE CARVALHO OAB-PE 17.183 E ADMILSON F. DA HORA, OAB 25.647. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº096/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE JULGAMENTO SEM EXAME DO CONTRADITÓ