Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Gilmar Alves dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501255-98.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Edson Lourencini VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501256-83.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO :1002016-55.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Karin Reghin Ribeiro ADVOGADO : 234540/SP - Fabiane Purgatto REQDO : Maurizio Batassa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001835-54.2020.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Anderson de Souza Serviço de Pintura - Me ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Francisco dos Santos Comercio de Vestuario Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500415-54.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Wanderley Monteiro & Cia Ltda Me VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1296 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clauco Kohler da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 133, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1487 Mirtazapina 45 mg, pois após várias tentativas com outros medicamentos, inclusive os disponíveis no SUS indicados par os sintomas, constatou-se melhora importante dos sintomas em fase depressiva com o medicamento referido. Consta, ainda, que a paciente não obteve resposta satisfatória com os antidepres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1258 Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1539 Processo 0013725-37.2002.8.26.0309 (309.01.2002.013725) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zomignani e Cia Ltda - AJUSTE DE SISTEMA - ADV: THAIS DA SILVA SANTOS (OAB 282256/SP) Processo 0017016-83.2018.8.26.0309 (processo principal 1013447-91.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1305 Processo 0023616-96.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JOÃO CARLOS GONÇALVES TEIXEIRA - * Ciência ao executado da petição de fls. 123/125. - ADV: ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/ SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP) Processo 0026709-77.2007.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1127 80055/MG) Processo 1001364-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Reinaldo Di Fiore - - Shirley Romero Di Fiore - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1213 face da parte autora, a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, pagos em pecúnia, determinando-se consequentemente ao réu a abstenção de sua retenção ou desconto na fonte por ocasião dos pagamentos vincendos, com a ad