Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAPHAELA RODRIGUES COSTA (OAB 11676/AM) Processo 0613055-09.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Márcio Dutra da Gama - De ordem, fica designado o dia 01/11/2018 às 11:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: SUELLEN KLISSIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 12057

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Primeira Câmara Cível)Da justiça gratuitaO benefício da assistência judiciária não exige a condição de miserabilidade para sua concessão, mas apenas restar comprometida a subsistência da parte requerente, caso não lhe seja deferido o benefício.Ademais, a presunção de insuficiência de recursos milita a favor do requerente, devendo a parte contrária, demonstrar ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0207501-11.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VÍTMAFATO: Joice Soares Caldas de Carvalho - INDICIADO: Andrei Willians Ferreira da Costa - A Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GREG LEE SOARES DUARTE (OAB 10127/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 0628538-24.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C.T.A.N.A.R.S.M.S.F.V.N. REQUERIDO: C.T.A. - Intime-se o requerido pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar procuração válida nos autos. Após, intime-se a parte autora para ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir alguma prova adicional no presente feito, requerendo o que for de seu interesse. Cumpra-se, com urgência. ADV: GRACE KELLE P. DA SILVA (OAB 8690/AM) - Processo 0644560-60.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.P.S.P.S. - M.V.S.C.M. - Ante a certidão de fls. 63, decreto a revelia d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAINIER CARDOSO (OAB 9835/AM), ADV: DANIEL AUGUSTO MAUÉS CARVALHO (OAB 5629/AM), ADV: GIORDANO BRUNO DA COSTA CRUZ (OAB 761A/AM), ADV: ERIK FRANCO DE SÁ (OAB 3786/AM) - Processo 0619589-11.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - REQUERENTE: Jesse James de Souza Furtado - REQUERIDO: José Erivaldo do Vale Barbosa - Superintendência Estadual de Habit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: T.R.M.R. - REQUERIDO: S.B.S. - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. ADV: THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 7671/AM), ADV: BRUNO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LENYLCE SOUZA REIS (OAB 9488/AM) - Processo 0635497-74.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Deborah Maquine de Moraes - Isto posto, julgo extinto sem resolução de mérito o processo em epígrafe com base no artigo 485, VIII do NCPC. Após o transito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital disposições da CLT aos servidores submetidos ao regime estatutário, afasta-se a pretensão de recebimento em dobro dos valores atinentes às férias vencidas e não gozadas. 6.Apelação conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO ACORDA a 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por uma de suas turmas julgadoras, à unanimidade de votos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0617689-56.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Érica dos Santos Navegante - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 1